CLUBE A TARDE
Legislação municipal
14/11/2025
às
20:14
Nova lei pune quem deixar animal sozinho em casa com multa surpreendente
Medida pretende estabelecer um padrão de responsabilidade para tutores no país
13/11/2025
às
18:37
Prefeitura libera Bíblia como apoio didático nas escolas de Salvador
Poder Executivo definirá diretrizes para aplicação da lei na rede de ensino
12/11/2024
às
19:52
Procurador-geral do MP-BA explica recomendação sobre cadeiras de bares
Chefe do MP baiano detalha perícia técnica e esclarece que medida visa garantir mobilidade urbana após denúncias
20/06/2024
às
11:37
Projeto de Lei prevê fornecimento de caixão para pessoas obesas
Vereador Silvio Humberto quer que Prefeitura arque com os custos completos do sepultamento
15/05/2024
às
11:30
Vereador quer cobrança fracionada de Zona Azul próximo à Fonte Nova
Objetivo da medida é oferecer alternativa de estacionamento mais justa e conveniente para os usuários
25/04/2024
às
19:55
Após pedido do MP, prefeitura vai retirar estátua de Daniel Alves
Legislação proíbe homenagem a pessoa viva feita com bem público