POLÍTICA
Defasado há nove anos, PDDU de Macaúbas tem 60 dias para ser revisado
Orientação abrange leis urbanísticas complementares, como as normas de uso e ocupação do solo
POLÍTICA
Ação contesta emendas impositivas em Barreiras por trâmite relâmpago
Tramitação acelerada atropelou três parâmetros normativos fundamentais
SALVADOR
Codecon autua shopping de Salvador por exigir dados de clientes
Empreendimento cobrava um cadastro para que os clientes tivessem acesso ao estacionamento
O CARRASCO
O Carrasco: Recuo? Aqui não!
Confira o Carrasco
BRASIL
Nova lei pune quem deixar animal sozinho em casa com multa surpreendente
Medida pretende estabelecer um padrão de responsabilidade para tutores no país
POLÍTICA
Prefeitura libera Bíblia como apoio didático nas escolas de Salvador
Poder Executivo definirá diretrizes para aplicação da lei na rede de ensino
SALVADOR
Procurador-geral do MP-BA explica recomendação sobre cadeiras de bares
Chefe do MP baiano detalha perícia técnica e esclarece que medida visa garantir mobilidade urbana após denúncias
BAHIA
Projeto de Lei prevê fornecimento de caixão para pessoas obesas
Vereador Silvio Humberto quer que Prefeitura arque com os custos completos do sepultamento
BAHIA
Vereador quer cobrança fracionada de Zona Azul próximo à Fonte Nova
Objetivo da medida é oferecer alternativa de estacionamento mais justa e conveniente para os usuários
ESPORTES
Após pedido do MP, prefeitura vai retirar estátua de Daniel Alves
Legislação proíbe homenagem a pessoa viva feita com bem público
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