Passageiro problemático pode ser proibido de viajar no Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve implementar ainda no primeiro semestre de 2026 um conjunto de regras que pode levar à aplicação da chamada “no flight list" no Brasil. A medida permite a suspensão temporária do direito de embarque de passageiros considerados indisciplinados na aviação comercial.

A iniciativa é uma resposta à demanda das companhias aéreas diante do avanço de episódios de violência, vandalismo e desobediência às regras de segurança dentro de aeronaves.

O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, explicou à CNN Brasil que a agência discute, neste momento, de que forma a punição será aplicada.

Segundo ele, a nova regulamentação deve permitir que as companhias aéreas adotem sanções contra passageiros que descumpram normas de segurança, podendo incluir desde restrições temporárias até a proibição de embarque em aeronaves.

Discussão no Congresso

Paralelamente a essa discussão, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 3.111/2019, que também prevê sanções para passageiros que comprometam a boa ordem, a disciplina ou coloquem em risco a segurança da aeronave ou das pessoas a bordo.

A expectativa da Anac é que a regulamentação seja publicada antes do avanço das discussões no Congresso, para que o texto sirva como subsídio técnico ao Parlamento.