Réus pelo assassinato de Marielle são condenados a indenizar viúva

Os réus pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, foram condenados pela Justiça do Rio de Janeiro, por meio da 29ª Vara Cível, a pagarem uma indenização a Mônica Benício, viúva da parlamentar.

De acordo com a decisão, a dupla foi condenada a desembolsar R$ 200 mil por danos morais. O processo segue tramitando em segredo de justiça.

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A decisão foi proferida no dia 2 de fevereiro.

Pensionamento

Além da indenização, o juiz Marcos Antonio Ribeiro de Moura Brito fixou o pensionamento em favor da companheira da vítima, correspondente a dois terços da renda que Marielle recebia, incluindo o 13º salário e férias com o adicional de um terço.

O pagamento deverá ser feito até o limite da expectativa de vida da vítima, estimada em 76 anos, de acordo com a tabela do IBGE, ou até o falecimento da beneficiária, caso aconteça antes.

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Bloqueio de bens

O magistrado ainda determinou o bloqueio de todos os bens da dupla. A decisão considerou que Mônica sofreu intenso abalo emocional com o assassinato da vereadora e sua esposa.

“As partes mantinham convivência estável, marcada por laços afetivos, cotidianos e de mútua assistência, de modo que a morte violenta não representou apenas a perda de ente querido, mas acarretou grave comprometimento da integridade psíquica e emocional da autora, configurando dano moral que ultrapassa o mero dissabor cotidiano e atinge diretamente direitos da personalidade.”