DECISÃO DE MORAES
“Revisão da vida toda” é suspensa e recálculo de benefício espera STF
Análise de recurso do INSS na Corte está prevista para agosto
Antes destinada apenas para aposentados e pensionistas do INSS que haviam contribuído até 1994, a “revisão da vida toda” poderá abarcar todos os aposentados e pensionistas, mesmo os que passaram a contribuir depois do período.
Para atingir esse objetivo enquanto processos sobre o tema permanecem suspensos até o julgamento de um recurso do INSS contra decisão do STF, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a “revisão da vida toda”.
Até o recurso do INSS na corte ser analisado, a “revisão da vida toda" estará suspensa. A análise está prevista para acontecer entre 11 e 21 de agosto, no plenário virtual do STF.
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