Sem pagodão na areia! Governo multa em até R$ 10 mil quem levar caixa de som à praia

Levar música alta para a praia pode sair caro — muito caro. Em diversas cidades do litoral brasileiro, leis municipais proíbem ou restringem severamente o uso de caixas de som nas areias. As punições incluem apreensão do equipamento e multas que podem chegar a R$ 10 mil, dependendo do município, da gravidade da infração e da reincidência.

A fiscalização costuma ser intensificada durante a alta temporada, quando o fluxo de turistas aumenta e os conflitos entre frequentadores se tornam mais comuns. O objetivo das medidas é reduzir a poluição sonora, preservar áreas ambientais e garantir a convivência entre quem busca lazer e quem prefere sossego.

Litoral norte de São Paulo lidera restrições

No litoral norte paulista, a regra é clara: caixas de som são proibidas na maioria das praias. Um dos exemplos mais rígidos é São Sebastião, onde o uso do equipamento pode gerar multas entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, especialmente em casos de reincidência ou festas sem autorização.

Outros municípios da região também adotam punições severas:

• Ubatuba: uso proibido em todas as praias, com multa de até R$ 5 mil e apreensão do aparelho;
• Ilhabela: penalidade de até R$ 3 mil, além da retirada do infrator ou apreensão do equipamento;
• Caraguatatuba: multa em torno de R$ 2 mil, com apreensão imediata.

Onde a abordagem é mais educativa

No litoral sul paulista, o Guarujá adota uma postura diferente. A fiscalização começa com orientação ao banhista para desligar o som. Apenas em caso de reincidência há apreensão do equipamento e aplicação de multa, que gira em torno de R$ 1 mil.

Limites técnicos também entram em cena

Algumas cidades não proíbem totalmente, mas impõem limites claros:

• Itanhaém: o volume não pode ultrapassar 80 decibéis; a multa é de R$ 2,4 mil, dobrada se houver reincidência em até um ano;
• Praia Grande: o uso é proibido, com multa de R$ 629,94 e apreensão após orientação inicial.

Lazer, sossego e meio ambiente em debate

A presença de caixas de som nas praias costuma dividir opiniões. Para alguns turistas, música alta faz parte do clima de lazer. Já moradores, comerciantes e ambientalistas apontam os impactos negativos, como perturbação do sossego, conflitos entre banhistas e prejuízos à fauna, especialmente em áreas de preservação.

Tendência se espalha pelo país

As restrições não se limitam a São Paulo. Municípios do Rio de Janeiro e da Região dos Lagos também vêm endurecendo as regras, com apreensão de equipamentos e multas progressivas. O movimento indica uma tendência nacional de maior controle do uso de som em espaços públicos, sobretudo nas praias, onde a convivência exige limites cada vez mais claros.