Toxicológico na CNH: quais drogas são detectadas e o que acontece se der positivo

A partir da derrubada do veto nesta quinta-feira, 4, quem vai tirar a primeira CNH nas categorias A ou B — ou seja, motoristas de carros, motos e vans — agora também precisa apresentar um exame toxicológico negativo. Até então, apenas condutores das categorias C, D e E realizavam o teste, voltado para quem dirige veículos de carga ou transporte de passageiros.

A regra permanece igual para renovações das categorias C, D e E, que continuam obrigadas a apresentar o resultado válido do exame.

O exame toxicológico é um teste de longa janela que analisa amostras de cabelo, pelos ou unhas para identificar o consumo — recente ou não — de substâncias psicoativas. A detecção mínima é de 90 dias, o que permite identificar hábitos frequentes, e não apenas usos pontuais.

Como o exame é feito: passo a passo da coleta até o resultado

A coleta é realizada em unidades específicas, por profissionais treinados. O material recolhido é dividido na hora em dois envelopes, A e B, ambos lacrados na frente do doador.

No laboratório, apenas o envelope A é aberto para análise. A amostra passa por processos como lavagem, pesagem, extração e leitura em equipamento especializado.

• Se o resultado for negativo, o laudo é liberado diretamente.
• Se der positivo, outra porção do envelope A é utilizada para um teste confirmatório, repetindo todas as etapas.

O envelope B só é aberto em caso de contraprova solicitada pelo próprio doador ou por determinação judicial. A validade do exame é de 90 dias a partir da data da coleta.

Resultado positivo: o que acontece com a CNH

Quando o laudo aponta resultado positivo, o motorista fica impedido de tirar a primeira habilitação, renovar ou mudar de categoria. Como a análise cobre um período de 90 a 180 dias, o exame identifica uso contínuo de substâncias ilícitas.

É possível refazer o teste após o período necessário para que não haja mais substâncias detectáveis no organismo. Se o novo exame retornar negativo, o processo de habilitação ou renovação segue normalmente.

Importante destacar: caso o motorista faça o exame em mais de um laboratório e haja divergência, a Resolução nº 691 determina que o resultado positivo sempre prevalece, já que o teste é considerado altamente confiável.

Onde o exame pode ser feito — e onde não pode

O exame toxicológico para fins de CNH só é válido quando realizado em laboratórios credenciados pela SENATRAN. A lista oficial está disponível no site do governo e inclui tanto os laboratórios responsáveis pela análise quanto as unidades de coleta.

Fazer o exame em uma clínica não autorizada invalida completamente o resultado para processos de obtenção ou renovação da CNH, exigindo que o motorista refaça o procedimento em um local credenciado.