TSE vai ter comando indicado por Bolsonaro nas eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai passar por uma mudança estrutural decisiva às vésperas das eleições de 2026. A ministra Cármen Lúcia encerra a gestão na presidência em junho do próximo ano, entregando a coordenação do processo eleitoral ao ministro Kassio Nunes Marques.

Já a vice-presidência vai ficar a cargo do ministro André Mendonça. Ambos os magistrados foram indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Desincompatibilização

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro, com o segundo turno previsto para 25 de outubro. Além da mudança no Judiciário, o Poder Executivo também deve sofrer alterações drásticas em sua composição política até abril de 2026.

De acordo com a Lei de Incompatibilidades, ocupantes de cargos públicos que pretendem concorrer a novas funções devem renunciar ou se licenciar de seus postos seis meses antes da votação. A medida visa coibir o abuso de poder político e econômico.

A expectativa é de uma reforma ministerial forçada no Governo Federal e nos estados, com a saída de ministros e secretários que buscarão cadeiras no Congresso ou nos governos locais.

Rodízio no Tribunal

A composição do TSE também vai ter reflexos de outros tribunais superiores. No âmbito do STF, com a ascensão da nova cúpula, o ministro Dias Toffoli passará a ocupar a terceira vaga destinada à Corte.

Já no braço do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Antonio Carlos Ferreira encerra seu biênio em setembro de 2026.

Seguindo a tradição de rotatividade para permitir que mais membros do STJ integrem a justiça eleitoral, ele vai ser sucedido pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que vai exercer o papel de corregedor-geral eleitoral durante o período de votação.