Ultrapassou errado? Nova lei pode te tirar da rodovia por dois anos

Está em análise na Câmara dos Deputados o PL 1405/24, que endurece as punições para ultrapassagens perigosas e direção irresponsável. A proposta cria uma nova prevê infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com:

• Multa de R$ 2.934,70;
• Suspensão da CNH por 12 meses;
• Em casos específicos: proibição de dirigir em rodovias por pelo menos dois anos. Em caso de reincidência no período de um ano, a suspensão dobra.

O projeto, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pretende punir manobras que causem ou coloquem em risco de acidente grave, aproximando essas condutas das penalidades já aplicadas a rachas.

O CTB já prevê multas elevadas para ultrapassagens indevidas, mas o PL cria um enquadramento específico para casos considerados de maior risco. As ultrapassagens em locais proibidos estão entre as principais causas de colisões frontais, tipo de acidente com alta taxa de mortalidade, podendo superar 90% de letalidade em impacto a 80 km/h.

O projeto já foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes e segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado, ainda passará pelo Senado antes de possível sanção presidencial.