Codecon faz fiscalização no Carnaval e registra queda de notificações

Durante o Carnaval de Salvador a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), atuou de forma intensa na fiscalização com o objetivo de garantir relações de consumo seguras durante a festa momesca.

Ao todo, foram vistoriados 1.576 estabelecimentos, resultando em 136 notificações e três autuações em casos mais graves. Na comparação com o ano anterior, houve uma redução de 18% no número de notificações. As principais infrações identificadas foram a ausência de informações sobre preços e validade dos produtos, ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), falta de placas antifumo, além de problemas relacionados à higiene e acessibilidade.

A diretora da CODECON, Talita Vilarinho, destacou a importância do trabalho preventivo na redução das infrações: “O reforço da fiscalização durante este período é essencial para proteger os consumidores, que ficam mais expostos a práticas abusivas. No entanto, nossa atuação se estende ao longo de todo o ano, não se limitando à fiscalização, mas também por meio de programas educacionais voltados para fornecedores e consumidores. Os números demonstram que as ações educativas estão surtindo efeito, e os estabelecimentos estão cada vez mais adequados às normas de defesa do consumidor”, enfatizou.

Durante a Operação Carnaval 2025, a CODECON vistoriou estabelecimentos como camarotes, bares e shoppings para garantir que todas as normas do Código de Defesa do Consumidor fossem cumpridas, além de orientar os fornecedores sobre os direitos dos consumidores neste período.