Crianças nos blocos? Lei quer proibir presença de menores no Carnaval

A proposta de lei que pretende limitar a presença de crianças no Carnaval de rua de Belo Horizonte tem provocado forte reação entre representantes dos blocos carnavalescos da capital mineira. Organizadores afirmam que a medida ignora a dinâmica da festa, transfere responsabilidades indevidas aos blocos e interfere diretamente na decisão das famílias que escolhem levar os filhos aos cortejos.

Para os dirigentes, não cabe às entidades organizadoras controlar comportamentos individuais, definir fantasias ou estabelecer filtros etários em um evento marcado pela diversidade e pela livre circulação de foliões.

“Carnaval é espaço de família”

Presidente da Liga Independente dos Blocos de Santa Teresa (Si Liga), Eulália Amada questiona a lógica da proposta e lembra que há, inclusive, blocos voltados ao público infantil em Belo Horizonte. Ao O Tempo, ela afirma que, impedir a presença de crianças acompanhadas pelos pais desconsidera a própria história do Carnaval de rua da cidade.

“É uma loucura pensar que filhos não podem acompanhar os pais nos blocos. Se a criança está com o responsável, por que não pode estar? Existem blocos como o Circo Marimbondo e o Besourinho, que são blocos infantis, onde pais e filhos participam juntos, inclusive tocando”, afirma.

Ausência de registros de violência

Eulália também contesta o argumento de proteção à infância usado para justificar o projeto. Com mais de uma década de atuação no Carnaval de Belo Horizonte, ela diz não ter conhecimento de casos que sustentem a necessidade de uma lei desse tipo.

“Eu nunca vi criança prejudicada nos blocos. Houve algum registro de abuso? Alguma ocorrência de crime contra criança no Carnaval? Eu desconheço. Estou há 15 anos no carnaval de rua da cidade e isso nunca chegou até nós, nem enquanto liga, nem enquanto foliã”, relata.

Críticas à motivação da proposta

Na avaliação da presidente da Si Liga, a iniciativa reflete preconceito e uma leitura distorcida sobre o funcionamento do Carnaval de rua. Ela também aponta uma inversão de prioridades por parte do poder público.

“Falta recurso para os blocos, isso ninguém discute. Mas o Carnaval movimenta a economia da cidade: hotéis lotados, bares cheios, comércio aquecido. Aí o foco vira a presença de crianças? A responsabilidade é dos pais. Nós não temos como responder pelo comportamento de cada folião”, diz.

O que prevê o projeto de lei

O texto da proposta estabelece que os organizadores devem definir previamente a classificação etária dos eventos, levando em conta critérios como exposição de nudez e conteúdos considerados impróprios para menores, incluindo músicas, danças, gestos ou encenações com conotação sexual.

A lei também prevê sanções e multas em caso de erro na autoclassificação. No entanto, não especifica como seria feita a responsabilização diante de atitudes individuais de foliões durante os desfiles, o que, segundo os blocos, torna a aplicação da norma confusa e inviável.

“Não controlamos o folião”

Para Eulália, exigir esse tipo de controle ultrapassa completamente o papel dos organizadores. Ela afirma que não há como fiscalizar fantasias ou condutas em um evento aberto, com milhares de participantes.

“A gente não tem autoridade sobre o folião. Não controlamos. Como saber se alguém vai usar uma fantasia específica, um ‘hot paint’ ou apenas um adesivo? O que nós, enquanto fazedores do Carnaval de Belo Horizonte, podemos fazer?”, questiona.

Mobilização contra a proposta

Diretora do bloco Volta Belchior, Eulália afirma que entidades representativas dos blocos devem se articular para barrar a proposta nas próximas etapas de tramitação. O momento escolhido para a votação também é alvo de críticas.

“Eles estão votando isso na véspera do Carnaval, quando a maioria dos diretores de blocos está totalmente envolvida com os preparativos finais. Mas vamos nos mobilizar para o segundo turno, com certeza”, afirma.