Entenda se Carnaval é feriado ou não de acordo com a lei

Uma das festas mais esperadas pelos brasileiros, o clima de Carnaval já começou em Salvador, com as festas pré-folia, Furdunço, que aconteceu neste sábado, 7, e Fuzuê, no domingo, 8. Porém, há uma dúvida que sempre retorna neste momento do ano: “O Carnaval é feriado?”

Por mais que o país todo esteja se preparando para os dias de folia, o Carnaval não é considerado um feriado nacional, ficando a critério dos estados e municípios se haverão dias de folga aos trabalhadores.

O calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026 define os dias 16 a 18 de fevereiro como ponto facultativo. O último dia, conhecido como quarta-feira de cinzas, a decisão vale até às 14h.

Em Salvador, o Carnaval é feriado?

Assim como no calendário oficial, o Carnaval na Bahia não é considerado feriado. Sendo que, em Salvador do dia 16 até às 12h do dia 18, será ponto facultativo aos servidores municipais.

Logo, a decisão de dar folga ou não aos trabalhadores da iniciativa privada fica a critério dos empregadores.

Quem trabalha em pontos facultativos recebe folga ou salário em dobro?

Benefícios como folgas ou salário em dobro são obrigatórios somente para servidores públicos que trabalham em datas de ponto facultativo.

Já para quem trabalha no setor privado, os empregadores não são obrigados a conceder esses benefícios.