MPBA apresenta plano de atuação do Carnaval 2026 a ambulantes em Salvador

O Ministério Público do Estado da Bahia detalhou, na manhã desta quarta-feira, 28, como será a atuação do órgão durante o Carnaval 2026 de Salvador. A apresentação foi feita pelo promotor de Justiça Audo Rodrigues, que integra a coordenação do plantão institucional do MPBA no período da festa, e teve como público mais de 3 mil ambulantes cadastrados para trabalhar nos circuitos da folia.

A explanação ocorreu durante a abertura da capacitação promovida pela Prefeitura de Salvador, na Arena A TARDE. A iniciativa reúne diversas autoridades e tem como foco preparar os comerciantes informais para que exerçam suas atividades de maneira organizada e segura ao longo dos dias de Carnaval.

De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), a maioria dos ambulantes cadastrados é formada por mulheres, que representam cerca de 70% do total. A capacitação busca orientar esse público sobre normas, direitos e deveres durante o evento, além de reforçar a importância do cumprimento das regras estabelecidas para o período momesco.

Durante a apresentação, Audo Rodrigues destacou que o MPBA fará a fiscalização dos equipamentos e serviços públicos e também de estruturas privadas disponibilizados ao longo do Carnaval, inclusive aqueles voltados ao atendimento dos ambulantes e seus filhos, como os centros de convivência.

Segundo ele, a atuação do Ministério Público será articulada com a Prefeitura de Salvador e com os demais órgãos do poder público para assegurar que a festa transcorra com tranquilidade e respeito aos direitos dos trabalhadores e dos foliões.

“O Ministério Público vai contribuir junto a poder público para que tudo transcorra com segurança. Estaremos atentos às condições de trabalho, aos serviços oferecidos e ao funcionamento dos equipamentos instalados para atender a população. Pode saber que onde haja uma estrutura montada para atender o cidadão e apoiar o trabalho de vocês, o Ministério Público da Bahia vai ter passado por lá”, ressaltou o promotor.

Na ocasião, o promotor também reforçou orientações voltadas à prevenção de acidentes, alertando os ambulantes sobre a proibição de levar ao circuito da festa espetinhos de churrasco e vasilhames de vidro, bem como sobre a não comercialização desse tipo de produto durante o evento.

Plantão do MPBA

A atuação do MPBA durante o Carnaval ocorrerá de 12 a 18 de fevereiro, com a mobilização diária de 10 promotores de Justiça e um efetivo superior total a 100 servidores. Entre as novidades deste ano está a instalação de postos avançados nos circuitos Barra-Ondina e Campo Grande, ampliando a presença institucional nos principais polos da festa.

O Plano de Atuação do Ministério Público da Bahia para o Carnaval 2026 será apresentado à sociedade no próximo dia 4, detalhando as frentes de trabalho, as áreas de fiscalização e as ações integradas com os demais órgãos públicos.

As atividades previstas incluem ações de combate à violência contra a mulher, proteção de crianças e adolescentes, visitas institucionais e técnicas, inspeções em postos de saúde, conselhos tutelares, centros de convivência de crianças e delegacias, além de inspeções de saneamento em centrais de catadores e camarotes privados.

Também estão programadas inspeções de acessibilidade e em pontos de apoio a ambulantes, bem como a participação em audiências de custódia e no plantão integrado da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.

A população pode entrar em contato pelo Disque 127, pelo site atendimento.mpba.mp.br e pelo email [email protected].