Justiça lança mais de 300 vagas para concurso em cartórios na Bahia

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) lançou um edital para um concurso público que vai oferecer 305 vagas em cartórios em várias cidades do Estado. As oportunidades estão sendo oferecidas para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro.

Das 305 vagas no total, 203 são para serventias por provimento e 102 para serventias por remoção.

Como se inscrever

As inscrições estarão abertas entre os dias 6 de março e 5 de abril de 2026 por meio do site do Cebraspe, responsável pela banca. A taxa de inscrição é de R$ 400,00, tanto para provimento quanto para remoção.

Para concorrer por provimento, é exigido que o candidato seja bacharel em Direito ou comprove, no mínimo, dez anos de exercício em serviço notarial ou de registro. Já para a modalidade de remoção, é necessário comprovar o exercício da titularidade de serventia extrajudicial no Estado da Bahia por mais de dois anos

Etapas

O TJBA adotará o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) em substituição à prova objetiva seletiva. Já a segunda fase, a Prova escrita e prática, será aplicada no dia 21 de maio de 2026.

A seleção será composta por cinco etapas sucessivas, com participação do candidato condicionada à aprovação na fase anterior. Confira o cronograma completo:

• Prova escrita e prática, de caráter eliminatório e classificatório (21/06/2026);
• Comprovação dos requisitos para a outorga da delegação, de caráter eliminatório;
• Exame psicotécnico, envio de laudos neurológico e psiquiátrico e análise da vida pregressa;
• Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de títulos, de caráter exclusivamente classificatório

Todas as fases do concurso serão realizadas em Salvador, podendo haver mudança de local apenas em caso de indisponibilidade de espaços adequados. A remuneração dos aprovados ocorrerá exclusivamente por meio de emolumentos - taxas cobradas pelos serviços prestados nos cartórios.