Governo federal contempla projetos baianos com Lei Rouanet; entenda

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou dois projetos de empresas da Bahia para o recebimento de verbas da Lei Rouanet. O anúncio foi feito pela secretaria de economia criativa e fomento cultural, que anunciou 131 projetos aprovados em todo o país, somando R$ 142 milhões em isenção fiscal oferecida a empresas e pessoas físicas que podem destinar recursos para ações culturais.

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De Salvador, a Festa Literária da Caramurê (FELICA) receberá R$ 994.860,90. A FELICA 2025 propõe o tema "O livro como instrumento da Paz" e conta com o objetivo de ser um evento literário, de acesso gratuito, para contribuir com a revitalização da área portuária de Salvador.

O outro projeto baiano aprovado é Tecendo Liberdade: Teatro e Autonomia Feminina, da cidade de Pintadas, que teve o valor de R$ 145.288,00 aprovado.

A proposta de empresa baiana tem como objetivo implementar oficinas de teatro no semiárido baiano, com foco em mulheres e jovens da Bacia do Jacuípe. Dentro da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, o projeto combate desigualdades sociais, raciais e de gênero, promovendo os direitos humanos e a autonomia das participantes.

A Lei Rouanet, que é controlada pelo Ministério da Cultura, é considerada um dos principais mecanismos de fomento à cultura no Brasil, garantindo que projetos culturais tenham o suporte necessário para chegar à sociedade.

Ao Portal A TARDE, a pasta do Governo Federal destacou que todos os projetos aprovados estão aptos a buscarem os recursos, que podem ser de doações ou patrocínios, junto aos incentivadores. O MinC também reforçou que não realiza repasses diretos de recursos públicos para projetos culturais e para artistas via Lei Rouanet.