Jurista lança “Fundamentos da Constituição Econômica” em Brasília

O jurista e doutor em Direito Constitucional Manoel Jorge e Silva Neto lançará sua nova obra no próximo dia 27 de agosto, das 19h às 22h, no Espaço Multiuso da Procuradoria Geral da República, em Brasília. O livro “Fundamentos da Constituição Econômica” marca a 29ª publicação do autor e apresenta uma análise profunda sobre os pilares constitucionais que orientam a atuação do Estado no domínio econômico, abordando temas como direito concorrencial, liberdade econômica, ordem financeira e o papel das constituições econômicas estrangeiras no debate jurídico.

Com mais de três décadas dedicadas ao Direito, especialmente ao direito constitucional, Manoel Jorge é atualmente Subprocurador-Geral do Trabalho, Presidente da Academia Brasiliense de Direito, professor da Universidade Federal da Bahia (licenciado) e diretor-geral adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União. Ocupa também a cadeira nº 32 na Academia de Letras Jurídicas da Bahia e a nº 64 na Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

"No final do dia 27, nós faremos o lançamento do meu livro Fundamentos da Ordem Econômica, que foi tão carinhosamente acolhido pela Procuradoria-Geral da República e o seu titular, Paulo Gustavo Gonet Branco. O sentimento a respeito dessa nova obra lançada é de muita alegria, de muito prazer intelectual por poder contribuir para o debate a respeito das possibilidades da Constituição econômica no Brasil na atualidade. As relações econômicas são muito dinâmicas e a Constituição de 1988 tem diversos enunciados, diversos dispositivos que tratam da ordem econômica. Então, é um grande prazer poder contribuir para esse debate a respeito das possibilidades da Constituição econômica no Brasil", celebra Dr. Manoel Jorge.

O lançamento reunirá autoridades, membros do Ministério Público, juristas, acadêmicos e convidados que acompanham a sólida trajetória intelectual e institucional do autor.

Serviço:

• O quê: Lançamento do livro Fundamentos da Constituição Econômica
• Quando: 27 de agosto de 2025, das 19h às 22h
• Onde: Espaço Multiuso da Procuradoria Geral da República, Brasília
• Autor: Manoel Jorge e Silva Neto
• Público-alvo: Juristas, acadêmicos, membros do Ministério Público e convidados
• Acesso: Presencial
• Conteúdo da obra: Análise da Constituição econômica, direito concorrencial, liberdade econômica e ordem financeira