direito constitucional
09/02/2026
às
11:53
Doações para enchentes no RS podem ter tido desvio, diz jurista baiano
Segundo o subprocurador-geral do Trabalho, a mudança de uma lei estadual teria possibilitado o esquema
24/08/2025
às
11:23
Jurista lança “Fundamentos da Constituição Econômica” em Brasília
Obra apresenta análise profunda sobre os pilares constitucionais da atuação do Estado
01/06/2024
às
13:41
Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família
Ministro manteve prisão de dois homens suspeitos de ameaças
19/01/2024
às
10:40
João Roma sai em defesa de Carlos Jordy: "Ativismo judicial"
Parlamentar foi alvo da nova fase da operação Lesa Pátria, da Polícia Federal.