Aneel muda bandeira tarifária e aumento na conta de luz será menor

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quarta-feira, 4, o acionamento da bandeira vermelha patamar 1 para os consumidores do país, no lugar da bandeira vermelha 2. Com isso, o aumento na conta de luz dos brasileiros neste mês será menor.

A decisão foi tomada pela agência após a correção de informações do Programa Mensal de Operação (PMO) de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS).

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Diante dessa alteração, a Aneel citou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1. Nesse patamar serão cobrados R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora consumidos.

Além disso, a diretoria da Aneel definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.

"Importante esclarecer os consumidores que a mudança é válida a partir de 1° de setembro. Para as contas que já foram faturadas, a devolução será feita até o segundo ciclo posterior à constatação do ajuste, conforme disposto no artigo 323, parágrafo 3° da Resolução Normativa 1000 que trata dos direitos e deveres dos consumidores", diz trecho do comunicado da agência.