Bahia tem retomada de blindagem veicular após suspensão por decreto

A retomada da blindagem e a transferência de veículos blindados na Bahia, após suspensão feita pelo Governo Federal, aquece o mercado automobilístico no estado. Conhecido como "revogaço das armas", o Decreto 11.366/2023, assinado pelo presidente Lula (PT) em primeiro de janeiro, definiu que proprietários de veículos blindados deveriam ter um Certificado de Registro (CR).

A exigência não constava no decreto 10.030/2019, que foi assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Com isso, segundo a Associação Brasileira de Blindagem (Abrablin), comandos do Exército responsáveis pela emissão das autorizações interpretaram "equivocadamente" que o decreto de Lula também havia suspendido a blindagem e a transferência de propriedade de carros blindados.

Em movimento recente, o Exército emitiu na quarta-feira, 9, um parecer no qual afirma que as autorizações voltaram a ser emitidas normalmente e houve apenas uma paralisação esperando um parecer jurídico emitido pela própria instituição.

“O Exército já está encaminhando para as regiões militares o parecer jurídico que receberam, orientando todas as regiões militares a retomarem todas as atividades normais de análise dos processos de blindagem, que até o momento estavam suspensos. Na Bahia, há quase trinta dias. Eles entenderam que a atividade de blindagem veicular não foi alcançada neste decreto [assinado por Lula], nem em portaria”, explica João Ricardo, empresário da SBI Blindagens, em entrevista ao Portal A TARDE.