decreto
Filhos de vítimas de feminicídio começam a receber pensão em dezembro
Decreto garante um salário mínimo mensal aos órfãos
Vale-refeição e alimentação terão 11 mudanças; veja o que está em jogo
As novas regras incluem a limitação das taxas e reduzir o prazo de repasse dos valores
Empresário Arnor Carneiro Araújo morre aos 91 anos em Valente
Prefeito do município, Ubaldino Amaral (Avante), decretou luto oficial de 3 dias
Bolsonaro no STF: advogado contesta pena elevada sem "ato concreto"
Defesa afirma que não há ato concreto que justifique sanções severas na ação sobre a suposta trama golpista
Prefeito de Jucuruçu é punido por gastos com festas durante calamidade
Foram realizados atos administrativos que envolveram inexigibilidade e dispensa de licitação
Moraes suspende decisões do governo e Congresso sobre IOF
Ministro também convocou audiência de conciliação entre os Poderes
Lula muda decreto de 2017 sobre traslado de corpos do exterior
Anúncio veio após morte de Juliana Marins, que caiu na cratera de um vulcão na Indonésia
Enterros em Itapetinga ficam mais caros e aumento chega até a 500%
Familiares vão ter que pagar mais caro por serviços, após decreto do prefeito Eduardo Hagge (MDB)
Prefeito de Conde ordena cobrança para veículos acessarem litoral
Taxa é válida para ônibus, microônibus, vans e Kombis de fretamento turístico à praia do Sítio do Conde
Prefeito de Madre de Deus promove exoneração em massa
Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município da última quarta-feira, 26
Cidade da Bahia pode ficar sem carnaval após determinação da Justiça
Decisão ocorre diante de decreto de calamidade administrativa
Trump assina decreto que impede que atletas trans participem em esportes femininos
Nos Estados Unidos, os direitos dos trans são motivo de discordância entre a opinião pública
Decreto de Lula dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas
Publicação atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal
EUA: Trump suspende emissão de passaportes para pessoas não binárias
Decreto polêmico é uma forma de reconhecer apenas dois gêneros no país