decreto
Contas da gestão de Ricardo Machado em Santo Amaro são rejeitadas
Ricardo Machado foi prefeito de Santo Amaro entre 2012 a 2016
Grande cidade baiana decreta situação de emergência por estiagem
A declaração de situação de emergência vai permitir que Feira de Santana receba apoio federal e estadual
“Vão rodar”, diz Fontenelle após decreto de prisão de Gusttavo Lima
Influenciadora ainda fez um alerta para Virgínia Fonseca
Acre decreta emergência ambiental devido a estiagem
Decisão considera o impacto severo da seca que se intensificou no primeiro semestre
Prefeita de Juazeiro sofre ação ao mudar margem em folha de servidores
Caixa Econômica Federal acionou gestão após criação de percentual próprio de desconto em decreto
Bruno Reis detalha função do Comitê de Afroturismo de Salvador
Assinatura aconteceu nesta segunda-feira, 20
Jeremoabo: prefeito suspende decreto e moradores falam em precipitação
Decisão do prefeito Deri do Paloma (PP) derruba decreto em vigor desde o último mês de fevereiro
Lula diz que, se pudesse, faria um decreto para prender quem mentir
Presidente defendeu que o país não pode "viver subordinado à mentira"
Desmontagem dos camarotes deve ser finalizada em até dez dias
Para quem descumprir a determinação, será aplicada uma multa diária estabelecida por lei
Milei vai dispensar 7 mil funcionários públicos da Argentina
Segundo decreto assinado pelo presidente, contratos de funcionários com menos de 1 ano não serão renovados
Governo Federal reconhece situação de emergência para seca em Feira
Decreto de situação de emergência foi publicado no Diário Oficial
Construtora denuncia decisão que paralisa obras em Casa Nova
Advogado da construtora disse que vai denunciar situação aos órgãos de controle
Decreto amplia poder de investimentos de estados e municípios
Podem ser beneficiados os entes de até 200 mil habitantes
Governo do Estado publica decreto da Lei Paulo Gustavo
Recursos da LPG representam maior valor da história da Bahia destinado ao setor cultural