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decreto

Enterros em Itapetinga ficam mais caros e aumento chega até a 500%
07/05/2025 às 06:00

Enterros em Itapetinga ficam mais caros e aumento chega até a 500%

Familiares vão ter que pagar mais caro por serviços, após decreto do prefeito Eduardo Hagge (MDB)

Prefeito de Conde ordena cobrança para veículos acessarem litoral
24/04/2025 às 11:01

Prefeito de Conde ordena cobrança para veículos acessarem litoral

Taxa é válida para ônibus, microônibus, vans e Kombis de fretamento turístico à praia do Sítio do Conde

Prefeito de Madre de Deus promove exoneração em massa
28/03/2025 às 08:55

Prefeito de Madre de Deus promove exoneração em massa

Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município da última quarta-feira, 26

Cidade da Bahia pode ficar sem carnaval após determinação da Justiça
15/02/2025 às 12:25

Cidade da Bahia pode ficar sem carnaval após determinação da Justiça

Decisão ocorre diante de decreto de calamidade administrativa

Trump assina decreto que impede que atletas trans participem em esportes femininos
05/02/2025 às 20:31

Trump assina decreto que impede que atletas trans participem em esportes femininos

Nos Estados Unidos, os direitos dos trans são motivo de discordância entre a opinião pública

Decreto de Lula dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas
03/02/2025 às 23:33

Decreto de Lula dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas

Publicação atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal

EUA: Trump suspende emissão de passaportes para pessoas não binárias
26/01/2025 às 07:50

EUA: Trump suspende emissão de passaportes para pessoas não binárias

Decreto polêmico é uma forma de reconhecer apenas dois gêneros no país

Governo Trump proíbe mulheres trans em prisões femininas
25/01/2025 às 07:29

Governo Trump proíbe mulheres trans em prisões femininas

Risco de crime sexual contra trans nas cadeias é 10 vezes maior, segundo dados da própria gestão

Prefeito de Paulo Afonso decreta estado de emergência no município
21/01/2025 às 15:53

Prefeito de Paulo Afonso decreta estado de emergência no município

Fica autorizada contratações emergenciais com dispensa de licitação nos termos de fornecedores profissionais

Trump assinou decreto para tirar EUA da Organização Mundial da Saúde
21/01/2025 às 06:35

Trump assinou decreto para tirar EUA da Organização Mundial da Saúde

Os Estados Unidos é o principal doador da OMS

Prefeitura de Lauro de Freitas decreta calamidade financeira
08/01/2025 às 17:10

Prefeitura de Lauro de Freitas decreta calamidade financeira

Documento foi publicado em edição extra do Diário Oficial

Débora Regis decreta estado de calamidade em Lauro de Freitas
08/01/2025 às 09:35

Débora Regis decreta estado de calamidade em Lauro de Freitas

Decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira, 8

Proibições nas praias de Itacaré reforçam proteção ambiental
04/01/2025 às 08:49

Proibições nas praias de Itacaré reforçam proteção ambiental

Prefeitura do município proibiu churrasco, barracas e bebidas em praias

Ex-ministros da Justiça defendem decreto de Lula sobre força policial
30/12/2024 às 12:35

Ex-ministros da Justiça defendem decreto de Lula sobre força policial

Manifesto diz que decreto representa uma evolução significativa na credibilidade das instituições