decreto
Cidade da Bahia pode ficar sem carnaval após determinação da Justiça
Decisão ocorre diante de decreto de calamidade administrativa
Trump assina decreto que impede que atletas trans participem em esportes femininos
Nos Estados Unidos, os direitos dos trans são motivo de discordância entre a opinião pública
Decreto de Lula dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas
Publicação atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal
EUA: Trump suspende emissão de passaportes para pessoas não binárias
Decreto polêmico é uma forma de reconhecer apenas dois gêneros no país
Governo Trump proíbe mulheres trans em prisões femininas
Risco de crime sexual contra trans nas cadeias é 10 vezes maior, segundo dados da própria gestão
Prefeito de Paulo Afonso decreta estado de emergência no município
Fica autorizada contratações emergenciais com dispensa de licitação nos termos de fornecedores profissionais
Trump assinou decreto para tirar EUA da Organização Mundial da Saúde
Os Estados Unidos é o principal doador da OMS
Prefeitura de Lauro de Freitas decreta calamidade financeira
Documento foi publicado em edição extra do Diário Oficial
Débora Regis decreta estado de calamidade em Lauro de Freitas
Decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira, 8
Proibições nas praias de Itacaré reforçam proteção ambiental
Prefeitura do município proibiu churrasco, barracas e bebidas em praias
Ex-ministros da Justiça defendem decreto de Lula sobre força policial
Manifesto diz que decreto representa uma evolução significativa na credibilidade das instituições
Jerônimo sai em defesa de decreto de Lula sobre uso de força policial
Texto disciplina o uso de armas de fogo e instrumentos não letais, abordagens, buscas domiciliares e a atuação dos policiais penais nos presídios
Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais
Uso de arma de fogo deve ser feito como medida de "último recurso"
Após tragédia, Bruno Reis decreta situação de emergência em Salvador
Chuvas intensas provocaram uma morte no bairro da Saramandaia após deslizamento de terra