decreto
Enterros em Itapetinga ficam mais caros e aumento chega até a 500%
Familiares vão ter que pagar mais caro por serviços, após decreto do prefeito Eduardo Hagge (MDB)
Prefeito de Conde ordena cobrança para veículos acessarem litoral
Taxa é válida para ônibus, microônibus, vans e Kombis de fretamento turístico à praia do Sítio do Conde
Prefeito de Madre de Deus promove exoneração em massa
Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município da última quarta-feira, 26
Cidade da Bahia pode ficar sem carnaval após determinação da Justiça
Decisão ocorre diante de decreto de calamidade administrativa
Trump assina decreto que impede que atletas trans participem em esportes femininos
Nos Estados Unidos, os direitos dos trans são motivo de discordância entre a opinião pública
Decreto de Lula dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas
Publicação atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal
EUA: Trump suspende emissão de passaportes para pessoas não binárias
Decreto polêmico é uma forma de reconhecer apenas dois gêneros no país
Governo Trump proíbe mulheres trans em prisões femininas
Risco de crime sexual contra trans nas cadeias é 10 vezes maior, segundo dados da própria gestão
Prefeito de Paulo Afonso decreta estado de emergência no município
Fica autorizada contratações emergenciais com dispensa de licitação nos termos de fornecedores profissionais
Trump assinou decreto para tirar EUA da Organização Mundial da Saúde
Os Estados Unidos é o principal doador da OMS
Prefeitura de Lauro de Freitas decreta calamidade financeira
Documento foi publicado em edição extra do Diário Oficial
Débora Regis decreta estado de calamidade em Lauro de Freitas
Decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira, 8
Proibições nas praias de Itacaré reforçam proteção ambiental
Prefeitura do município proibiu churrasco, barracas e bebidas em praias
Ex-ministros da Justiça defendem decreto de Lula sobre força policial
Manifesto diz que decreto representa uma evolução significativa na credibilidade das instituições