decreto

Prefeito de Madre de Deus promove exoneração em massa
Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município da última quarta-feira, 26

Cidade da Bahia pode ficar sem carnaval após determinação da Justiça
Decisão ocorre diante de decreto de calamidade administrativa

Trump assina decreto que impede que atletas trans participem em esportes femininos
Nos Estados Unidos, os direitos dos trans são motivo de discordância entre a opinião pública

Decreto de Lula dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas
Publicação atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal

EUA: Trump suspende emissão de passaportes para pessoas não binárias
Decreto polêmico é uma forma de reconhecer apenas dois gêneros no país

Governo Trump proíbe mulheres trans em prisões femininas
Risco de crime sexual contra trans nas cadeias é 10 vezes maior, segundo dados da própria gestão

Prefeito de Paulo Afonso decreta estado de emergência no município
Fica autorizada contratações emergenciais com dispensa de licitação nos termos de fornecedores profissionais

Trump assinou decreto para tirar EUA da Organização Mundial da Saúde
Os Estados Unidos é o principal doador da OMS

Prefeitura de Lauro de Freitas decreta calamidade financeira
Documento foi publicado em edição extra do Diário Oficial

Débora Regis decreta estado de calamidade em Lauro de Freitas
Decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira, 8

Proibições nas praias de Itacaré reforçam proteção ambiental
Prefeitura do município proibiu churrasco, barracas e bebidas em praias

Ex-ministros da Justiça defendem decreto de Lula sobre força policial
Manifesto diz que decreto representa uma evolução significativa na credibilidade das instituições

Jerônimo sai em defesa de decreto de Lula sobre uso de força policial
Texto disciplina o uso de armas de fogo e instrumentos não letais, abordagens, buscas domiciliares e a atuação dos policiais penais nos presídios

Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais
Uso de arma de fogo deve ser feito como medida de "último recurso"