Resultados para tag: "decreto
Brasil
Lula diz que, se pudesse, faria um decreto para prender quem mentir
Presidente defendeu que o país não pode "viver subordinado à mentira"
Carnaval
Desmontagem dos camarotes deve ser finalizada em até dez dias
Para quem descumprir a determinação, será aplicada uma multa diária estabelecida por lei
Decreto
Milei vai dispensar 7 mil funcionários públicos da Argentina
Segundo decreto assinado pelo presidente, contratos de funcionários com menos de 1 ano não serão renovados
Seca
Governo Federal reconhece situação de emergência para seca em Feira
Decreto de situação de emergência foi publicado no Diário Oficial
Terra Santa
Construtora denuncia decisão que paralisa obras em Casa Nova
Advogado da construtora disse que vai denunciar situação aos órgãos de controle
Poder Executivo
Decreto amplia poder de investimentos de estados e municípios
Podem ser beneficiados os entes de até 200 mil habitantes
Bahia
Governo do Estado publica decreto da Lei Paulo Gustavo
Recursos da LPG representam maior valor da história da Bahia destinado ao setor cultural
Uso Social
Lula assina decreto que amplia destinação de terras públicas ociosas
O objetivo é criar unidades de conservação, demarcar terras indígenas e regularizar agricultores familiares
Recado dado
Feira de Santana: Câmara diz ter alertado cenário da dengue há 30 dias
Parlamentares já teriam cobrado adoção de medidas, diante da possibilidade de aumento dos casos da doença
Nova tarifa
Após três anos Colbert autoriza aumento dos ônibus em Feira
Último reajuste de tarifa do transporte público do município foi em 2020
Será apresentado a Lula
Decreto das armas prevê que só nível mais alto de CAC possa ter fuzil
Medida visa alterar regra do governo Bolsonaro que tirou divisão de atiradores
Saneamento Básico
Decreto do saneamento deve ter menos dificuldade no Senado, diz Wagner
Câmara aprovou projeto de decreto legislativo (PDL) para derrubar o decreto asssinado por Lula
Equívoco
Bahia tem retomada de blindagem veicular após suspensão por decreto
Exército afirma que autorizações voltaram a ser emitidas normalmente
Decreto Municipal
Porto Seguro determina regras para passeio com cães em locais públicos
Decreto determina que precisam ser conduzidos e mantidos por "pessoas experientes"
Tempo indeterminado
Câmara Municipal de Feira de Santana suspende concurso público
A Casa legislativa argumenta que quer "garantir a lisura" do processo
Economia
Mourão edita três decretos no último dia de governo
Presidente em exercício tomou últimas medidas do governo Bolsonaro
Decreto Municipal
Após impactos das chuvas, Réveillon de Itacaré é cancelado
Sete atrações iriam se apresentar no evento que seria realizado durante dois dias
Bahia
Governo publica decretos para socorrer cidades afetadas pelas chuvas
Comitê de Crise – Operação Chuva tem a finalidade de adotar medidas excepcionais e emergenciais necessárias
Em greve
Servidores de Tucano reivindicam revogação de decreto municipal
Colaboradores que participam do movimento atuam como faxineiras, merendeiras, zeladores e porteiros.
Governo do Estado
Decreto com atualização das normas de prevenção à covid-19 é publicado
As medidas entram em vigor na data da publicação do decreto
