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decreto

Após tragédia, Bruno Reis decreta situação de emergência em Salvador
27/11/2024 às 18:04

Após tragédia, Bruno Reis decreta situação de emergência em Salvador

Chuvas intensas provocaram uma morte no bairro da Saramandaia após deslizamento de terra

Contas da gestão de Ricardo Machado em Santo Amaro são rejeitadas
30/10/2024 às 15:01

Contas da gestão de Ricardo Machado em Santo Amaro são rejeitadas

Ricardo Machado foi prefeito de Santo Amaro entre 2012 a 2016

Grande cidade baiana decreta situação de emergência por estiagem
15/10/2024 às 18:13

Grande cidade baiana decreta situação de emergência por estiagem

A declaração de situação de emergência vai permitir que Feira de Santana receba apoio federal e estadual

“Vão rodar”, diz Fontenelle após decreto de prisão de Gusttavo Lima
24/09/2024 às 13:26

“Vão rodar”, diz Fontenelle após decreto de prisão de Gusttavo Lima

Influenciadora ainda fez um alerta para Virgínia Fonseca

Acre decreta emergência ambiental devido a estiagem
30/07/2024 às 14:48

Acre decreta emergência ambiental devido a estiagem

Decisão considera o impacto severo da seca que se intensificou no primeiro semestre

Prefeita de Juazeiro sofre ação ao mudar margem em folha de servidores
25/05/2024 às 10:20

Prefeita de Juazeiro sofre ação ao mudar margem em folha de servidores

Caixa Econômica Federal acionou gestão após criação de percentual próprio de desconto em decreto

Bruno Reis detalha função do Comitê de Afroturismo de Salvador
20/05/2024 às 10:57

Bruno Reis detalha função do Comitê de Afroturismo de Salvador

Assinatura aconteceu nesta segunda-feira, 20

Jeremoabo: prefeito suspende decreto e moradores falam em precipitação
16/05/2024 às 17:14

Jeremoabo: prefeito suspende decreto e moradores falam em precipitação

Decisão do prefeito Deri do Paloma (PP) derruba decreto em vigor desde o último mês de fevereiro

Lula diz que, se pudesse, faria um decreto para prender quem mentir
13/04/2024 às 13:42

Lula diz que, se pudesse, faria um decreto para prender quem mentir

Presidente defendeu que o país não pode "viver subordinado à mentira"

Desmontagem dos camarotes deve ser finalizada em até dez dias
14/02/2024 às 08:46

Desmontagem dos camarotes deve ser finalizada em até dez dias

Para quem descumprir a determinação, será aplicada uma multa diária estabelecida por lei

Milei vai dispensar 7 mil funcionários públicos da Argentina
26/12/2023 às 15:54

Milei vai dispensar 7 mil funcionários públicos da Argentina

Segundo decreto assinado pelo presidente, contratos de funcionários com menos de 1 ano não serão renovados

Governo Federal reconhece situação de emergência para seca em Feira
23/12/2023 às 08:50

Governo Federal reconhece situação de emergência para seca em Feira

Decreto de situação de emergência foi publicado no Diário Oficial

Construtora denuncia decisão que paralisa obras em Casa Nova
06/10/2023 às 19:16

Construtora denuncia decisão que paralisa obras em Casa Nova

Advogado da construtora disse que vai denunciar situação aos órgãos de controle

Decreto amplia poder de investimentos de estados e municípios
12/09/2023 às 18:40

Decreto amplia poder de investimentos de estados e municípios

Podem ser beneficiados os entes de até 200 mil habitantes