ABUSIVO
Prefeito de Conde ordena cobrança para veículos acessarem litoral
Taxa é válida para ônibus, microônibus, vans e Kombis de fretamento turístico à praia do Sítio do Conde
Por Rodrigo Tardio

A Prefeitura do município de Conde, Litoral Norte da Bahia, por intermédio de decreto, criou uma taxação para o acesso de ônibus, microônibus, vans e kombis de fretamento turístico à praia do Sítio do Conde.
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A medida, tomada pelo prefeito Anísio Madeirol (União Brasil), traz a cobrança, considerada abusiva por parte da população, com valores específicos por veículo, no período de 24 horas.
"Pagar 500 reais para que um veículo acesse um destino turístico, o qual recebe pessoas que movimentam a economia, é no mínimo abusivo. Isso deve espantar as pessoas do local".
A autorização para acesso, como aponta o decreto, vai ser emitida pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SECTUEL), por intermédio do pagamento de taxa de acordo com a categoria de cada veículo.
Os valores são: R$ 500 (quinhentos reais) para ônibus; R$ 300 (trezentos reais) para microônibus; R$ 200 (duzentos reais) para vans; R$ 100 (cem reais) para Kombis.

A cobrança, de acordo com o documento se baseia no serviço de estadia, ordenamento do trânsito bem como à utilização do solo urbano no acesso ao Sítio do Conde. O decreto diz ainda que os valores vão poder ser atualizados de forma periódica, baseado em índices de correções impostos pelo governo federal.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura do Conde, e não obteve sucesso com as ligações telefônicas.
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