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Banco do Brasil nega à Justiça débito de R$ 422 milhões da Casas Bahia

BB alegou que varejista agiu de má fé

Victoria Isabel
Por
Imagem ilustrativa da imagem Banco do Brasil nega à Justiça débito de R$ 422 milhões da Casas Bahia
Foto: Grupo Casas Bahia - Foto: Divulgação

O Banco do Brasil negou à Justiça ter retirado R$ 422 milhões das contas da Casas Bahia e afirmou que a varejista agiu de má-fé ao usar o suposto débito para embasar um pedido de tutela de urgência contra uma possível saída de recursos do caixa.

A empresa havia recorrido à Justiça na segunda-feira, 24, alegando que o banco teria debitado o valor após honrar garantias acionadas por fornecedores. O caso tramita na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, no contexto do pedido de recuperação judicial da varejista.

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Em manifestação apresentada à Justiça, o Banco do Brasil afirmou que os registros bancários não confirmam o débito apontado pela empresa.

"Ao contrário do que alegam as recuperandas na manifestação, o sequencial de eventos descrito no extrato demonstra que do dia 21/08/2026 até o dia 24/08/2026 não houve qualquer débito, nem tentativa de débito, dos valores referentes à restituição das fianças honradas pelo Banco do Brasil", afirma o banco em manifestação.

"Disso se conclui, com facilidade, que os eventos narrados pelas recuperandas não condizem com a realidade."

Segundo o BB, houve uma tentativa de débito na terça-feira, 25, mas a operação foi estornada por falta de saldo. Por isso, a instituição afirma que não houve redução patrimonial nas contas da empresa.

"Assim, é certo que não houve qualquer débito de valores concretizado na conta das requerentes a título de restituição das fianças honradas pelo Banco do Brasil e, portanto, o fato apresentado como fundamento da tutela de urgência simplesmente não ocorreu", diz o banco, que pede que a Justiça rejeite o pedido de devolução.

Casas Bahia alegou débito milionário

A Casas Bahia havia informado à Justiça que o Banco do Brasil teria honrado garantias relacionadas a contratos com os fornecedores Apple e Mapfre Seguros e, posteriormente, retirado R$ 422 milhões das contas da varejista para se ressarcir.

A empresa apresentou uma captura de tela com lançamentos futuros datados de 21 de agosto e usou o registro para sustentar que os recursos poderiam ser retirados de seu caixa.

Na manifestação, porém, o Banco do Brasil afirma que a empresa já teria acesso ao extrato consolidado quando apresentou o pedido à Justiça.

"A resposta da instituição financeira também inclui capturas de tela do extrato recente do grupo, sob sigilo bancário, e afirma que a tentativa de débito ocorreu apenas em 25 de agosto, sendo estornada por falta de saldo, "inexistindo, portanto, qualquer redução patrimonial decorrente dessa movimentação"."

Na avaliação do BB, a Casas Bahia não poderia ter apresentado o suposto débito como fato consumado.

"Na resposta à petição, o Banco do Brasil afirma que a Casas Bahia agiu de má-fé, já que a petição foi apresentada três dias após a captura de tela, "quando as requerentes já dispunham do extrato consolidado de 21 de agosto de 2026 e tinham plenas condições de verificar que, na verdade, nenhum valor havia sido efetivamente debitado pelo banco"."

"A conduta processual das requerentes não pode ser tratada como mero equívoco, pois tinham condições de verificar que os alegados débitos não haviam ocorrido, não existindo quaisquer valores a serem objeto de devolução", diz o BB. "Os fatos narrados sugerem a ocorrência da hipótese prevista no artigo 80, inciso 2, do Código de Processo Civil, segundo o qual se considera litigante de má-fé aquele que altera a verdade dos fatos", completa.

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