Casas Bahia pede devolução de R$ 422 milhões ao Banco do Brasil na Justiça

O Grupo Casas Bahia solicitou que a Justiça de São Paulo obrigue o Banco do Brasil a devolver R$ 422 milhões que foram descontados unilateralmente da conta da instituição. A solicitação ocorreu nesta segunda-feira, 24.

De acordo com a reportagem de Diego Felix, Guilherme W. Almeida e Tamara Nassif no jornal Folha de S. Paulo, o banco agiu como prestador de garantias contratado pela varejista junto às empresas Apple e Mapfre Seguros. Após a petição de recuperação judicial, os fornecedores acionaram as garantias.

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Segundo a solicitação da empresa, o Banco do Brasil honrou os pagamentos e, em seguida, descontou o valor correspondente das contas da empresa na última sexta-feira, 21, para ser reembolsado.

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Banco do Brasil devolverá o valor?

A empresa se posicionou contra a retenção. De acordo com a varejista, o banco utilizou a transação para quitar um crédito que estaria sujeito às regras do processo de recuperação judicial.

“Diversos desses credores já iniciaram verdadeira ‘corrida’ para satisfação individual de seus créditos em termos distintos do plano recuperacional”, disse a empresa.

Ainda segundo os advogados do grupo, a ação viola o princípio da paridade entre credores. Eles afirmam que o BB deveria ter apresentado questionamentos judiciais sobre os valores a que tem direito na condição de fiador.

Já o BB e a Apple afirmaram que não vão comentar o caso.

A Casas Bahia também destaca que o banco BTG Pactual bloqueou movimentações e consultas de saldo nas contas bancárias da empresa. Além disso, as empresas de pagamento Cielo, Getnet e Redecard teriam retido recebíveis de cartões do grupo.

No documento, a Casas Bahia destaca que a retenção preventiva dos valores teria como objetivo garantir recursos caso os consumidores cancelem compras por receio dos efeitos da recuperação judicial.