“Dinheiro esquecido”: R$ 400 milhões são resgatados em outubro

Brasileiros sacaram R$ 400 milhões em “dinheiro esquecido” nos bancos em outubro, segundo informou o Banco Central (BC), nesta sexta-feira, 6. O valor é o maior saque mental retirado do Sistema de Valores a Receber (SVR) desde março de 2023.

Mesmo assim, a quantia "esquecida" nos bancos ainda era de R$ 8,716 bilhões no fim do décimo mês de 2024, maior do que no final de setembro (R$ 8,535 bilhões).

No dia 16 de outubro, se encerrou o prazo para resgate dos valores pelo sistema do BC. De acordo com a lei de compensação da desoneração da folha de pagamentos, a partir dessa data o governo foi autorizado a recolher a quantia "parada" nas instituições financeiras.

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O montante, contudo, ainda não é considerado no orçamento deste ano devido a discordâncias do Banco Central sobre a contabilidade do "dinheiro esquecido".

Com o fim do prazo, os titulares dos valores ainda poderão contestar o recolhimento dos recursos pelas instituições financeiras ou judicialmente, mas dependem de uma portaria do Ministério da Fazenda.

De acordo com a divulgação do BC, 41,5 milhões de pessoas ainda têm R$ 6,781 bilhões para sacar, enquanto as 3,7 milhões de empresas ainda podem retirar R$ 1,934 bilhão. A maior parte dos recursos estão nos bancos (R$ 5,202 bilhões), seguido por administradoras de consórcio (R$ 2,259 bilhões).

Como a maioria dos beneficiários tem valores a receber inferiores a R$ 10 (são 63,31% do total), muitos acabam não resgatando os valores. Outros 24,71% têm entre R$ 10,01 e R$ 100 e 10,12%, entre R$ 100,01 e R$ 1.000,00. Apenas 1,86% têm mais de 1.000,01 para sacar.

Finalizado o prazo, pessoas e empresas agora vão ter de esperar a publicação de um edital do Ministério da Fazenda que vai detalhar todos os valores recolhidos pela União (Tesouro Nacional), indicando a instituição depositária (banco ou outra instituição financeira), informando a agência e a natureza do depósito.

Dessa forma, o cidadão ganha mais 30 dias após a publicação do edital para voltar a reivindicar o dinheiro esquecido.

Após o novo período de 30 dias, as pessoas ainda terão mais seis meses — contados a partir da publicação do edital — para pedir judicialmente os valores. Depois disso, o dinheiro fica com o governo de forma definitiva.