Gargalos da indústria do gás são temas de debate em Salvador

Publicado segunda-feira, 25 de novembro de 2019 às 06:31 h | Atualizado em 25/11/2019, 07:06 | Autor: Fábio Bittencourt

A falta de regras claras para o setor e de políticas públicas visando à criação e ampliação da infraestrutura; a malha (de gasodutos) insuficiente; a descentralização dos processos de transporte e distribuição. Esses são só alguns dos principais gargalos por que atravessa, segundo os especialistas, a ainda incipiente indústria do gás natural no país, e que serão temas do Simpósio Regulação e Competitividade no Novo Mercado de Gás.

Voltado a economistas, juristas, consultores em regulação e representantes da cadeia produtiva, o evento é organizado pelo Grupo A TARDE e pela Comissão Especial de Energia da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB), e acontece em Salvador, na próxima quarta-feira, 27, no Wish Hotel da Bahia, Campo Grande, das 8h às 14h.

Para o ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Helder Queiroz, só mesmo um conjunto de diretrizes mais transparentes, que ajudem a tornar o mercado mais eficiente e competitivo, será capaz de atrair operadores e os investimentos necessários para o desenvolvimento da área.

Queiroz participa do seminário com a palestra "Políticas públicas para o gás natural: da ampliação da oferta ao incentivo à demanda, um equilíbrio necessário". Segundo ele, "falta definir o espaço que o gás natural terá na matriz energética brasileira".

"(A indústria de gás natural no Brasil) começou tardiamente, cerca de 20 anos atrás, com apenas 2% de participação diante de todas as outras fontes primárias. Hoje, representa 12%, quando a média mundial é de entre 25% e 30%", explica.

Ainda de acordo com o professor, falta harmonia nas legislações, com "cada estado fazendo reforma (tributária) a seu bel prazer". Ele fala, porém, que uma "transformação começou a ocorrer quando a Petrobras decidiu abrir mão, em julho passado, do monopólio de todas as atividades (exploração e produção, transporte e distribuição), para se dedicar somente à exploração e produção".

Programa do governo

Especialista em regulação, o diretor da Zener Gás, Zevi Kann, destaca que o programa (novo Mercado do Gás) lançado pelo governo federal é um importante passo na tentativa de se promover a concorrência no setor e reduzir tarifas alfandegárias.

"Em cada etapa do processo ainda há dificuldades, regras que precisam ser aprimoradas", diz.

"De forma que o produto possa chegar ao consumidor final ou à indústria em condições de maior competitividade, com preços mais baixos. Esse é ainda um mercado bastante complexo, e resultados mais significativos só serão obtidos no longo prazo, coisa de seis, sete anos, quando a exploração da área do pré-sal tiver avançada", afirma.

Participam ainda do encontro o ex-ministro da Fazenda e sócio da Consultoria Tendências, Mailson da Nóbrega, com a palestra "Principais aspectos da expansão do sistema de distribuição e seus impactos na economia do país" e o senador Jean Paul Terra Prates.

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