Greve dos caminhoneiros pode causar falta de alimentos e altas de produtos na Bahia

A possibilidade de uma nova greve dos caminhoneiros já mobiliza diversas entidades da categoria pelos estados do Brasil. Com a deflagração de uma paralisação da categoria, aumenta a preocupação diante de uma crise de desabastecimento de itens como alimentos, remédios e combustíveis, principalmente em estados estratégicos no setor de agropecuária, como a Bahia.

Como mostrou o Portal A TARDE desde o início do mês, a Refinaria de Mataripe, administrada pela Acelen, passou a anunciar aumentos expressivos no preço dos combustíveis, que ultrapassaram R$ 7,10 o litro nos principais postos.

A medida foi uma reação aos conflitos no Oriente Médio que ocasionou no aumento no preço do barril de petróleo, com fechamento do Estreito de Ormuz, onde passa 20% do produto mundial.

Para tentar conter a ideia da greve, o governo federal apresentou um pacote de medidas como:

• A isenção das alíquotas do PIS e do Confins sobre a importação e comercialização do diesel reforço na fiscalização da tabela de frete pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
• Possibilidade de barrar empresas infratoras de contratar transporte;
• Proposta para que estados zerem o ICMS sobre o diesel;
• Compensação de 50% das perdas de arrecadação, estimadas em R$ 1,5 bilhão

A decisão será tomada em assembleia nacional marcada para esta quinta, 19, às 16h, em Santos, São Paulo.

Medida é suficiente para conter alta?

Apesar das tentativas do governo federal de estabilizar o preço dos combustíveis, os governadores dos Estados, como a Bahia, não vão adotar a mesma postura com relação ao ICMS, imposto estadual, em cima do mesmo combustível.

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) justificou a medida afirmando que isso prejudicaria o financiamento de políticas públicas e também porque cortes no imposto "não costumam ser repassados ao consumidor final".

Para o economista Antônio Carvalho, apesar do conflitos estarem cada vez mais distante de acabar, a proposta soa como um alívio ao preço dos combustíveis ao consumidor. Para ele, a redução dos principais impostos que incidem sobre o preço dos combustíveis pode sim ter um impacto na arrecadação, mas o governo pode rever os gastos nesse momento.

“É muito cedo para dizer. Vai reduzir o preço que vier do exterior e o Brasil teria um percentual a menos nesse preço por conta da exclusão ou da redução da carga tributária, mas se o conflito continuar, e o preço do barril do petróleo continuar subindo, isso também refletirá no Brasil”, explicou o especialista.

Impactos na Bahia

Carvalho explica ainda que o Brasil adotou na década de 50, quando houve as descobertas do petróleo em território nacional e a criação da Petrobras, um sistema de transporte de cargas totalmente rodoviário, o que resultou no abandono da ferrovia e do investimentos em modais fluviais e marítimos, limitando a logística do produto no Brasil.

Então uma greve de rodoviários vai significar quase a paralisação do país

O economista continua afirmando que apesar de o transporte de commodities - substâncias ou produtos primários, minerais ou agrícolas brutos usados para a produção de bens acabados e comumente exportáveis - ainda contar com modais como trem e ferrovias, mas o produto usado para abastecimento interno é quase 100% dependente das rodovias o que pode ter impactos “humanamente impossível” de se mensurar.

“O impacto demandaria um estudo muito grande de volume de dados e com projeções do tempo de parada muito rigorosas”, continuou ele.

Para a Bahia, o advogado trabalhista Ivo Ary Meier explica que essas greves costumam ter impactos “bastante rápidos, amplos e economicamente muito relevantes”, principalmente por se tratar de um estado com uma forte vocação logística e agrícola.

Caso a greve seja de fato deflagrada, o especialista explica o risco de:

• Interrupção do escoamento de commodities agrícolas, como a soja, milho, algodão, que são produtos altamente exportados,
• Desabastecimento de insumos essenciais, como os combustíveis, alimentos
• Aumento imediato dos preços, devido à quebra da cadeia de suprimentos.

“Então, do ponto de vista jurídico, esses efeitos reforçam a tendência do judiciário classificar o transporte de cargas como uma atividade essencial em determinadas circunstâncias e com isso intervir rapidamente para limitar ou regular a greve, evitando assim um eventual colapso logístico”, finalizou ele.