Petrobras recebe licença para perfurar poço de petróleo na Margem Equatorial

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira, 20, que recebeu uma licença para iniciar a perfuração de um poço exploratório de petróleo nas águas profundas do Amapá, a aproximadamente 500 km da foz do rio Amazonas, na Margem Equatorial brasileira.

“A Petrobras atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo Ibama, cumprindo integralmente o processo de licenciamento ambiental”, afirmou a empresa em comunicado enviado à AFP às vésperas da COP30, a cúpula climática da ONU, que será realizada em novembro em Belém do Pará.

Licença marca novo capítulo na exploração da Margem Equatorial

A agência ambiental autorizou a perfuração de um poço exploratório em águas profundas da Margem Equatorial, próximo à foz do caudaloso rio Amazonas — um projeto que coloca o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em rota de colisão com ambientalistas.

Segundo a Petrobras, a perfuração está prevista para começar “imediatamente” e deve durar cerca de cinco meses.

Esta região, situada a 175 km da costa, faz parte de uma vasta área marítima denominada Margem Equatorial, onde Guiana e Suriname já possuem enormes reservas de petróleo.

O potencial dessas novas jazidas é expressivo, estimado em 10 bilhões de barris.

Exploração gera controvérsia em meio à agenda climática

A exploração desta nova fronteira petrolífera no Brasil pode parecer um paradoxo para um país que tenta se posicionar na vanguarda da luta contra o aquecimento global, intensificado pela queima de combustíveis fósseis.

O Brasil sediará entre 10 e 21 de novembro a COP30, na cidade amazônica de Belém.

Diante das críticas de ambientalistas, o presidente Lula afirma que a exploração de hidrocarbonetos é necessária para financiar a transição energética rumo a fontes limpas.

Histórico de impasses entre Petrobras e Ibama

Em 2023, o Ibama havia negado à Petrobras uma licença exploratória, alegando que a empresa não havia apresentado garantias suficientes para proteger a fauna em caso de vazamento de petróleo.

A Petrobras recorreu da decisão, e Lula aumentou a pressão, afirmando que o Ibama, embora seja um órgão do governo, “agia como se fosse contra o governo”.

Estudos ambientais e nova aprovação após testes

Em fevereiro, uma nota técnica do Ibama à qual a AFP teve acesso recomendou negar novamente a licença ambiental, destacando o risco de perda significativa de biodiversidade em um ecossistema marinho sensível.

A aprovação da licença, no entanto, ocorreu após testes prospectivos realizados em agosto, com os quais a Petrobras buscou demonstrar sua capacidade de resposta a um possível vazamento.

Brasil mantém protagonismo no setor energético

O Brasil é o maior produtor de petróleo da América Latina, com 3,4 milhões de barris por dia em 2024, embora sua matriz energética continue baseada majoritariamente em fontes renováveis.