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STJ nega pedido da defesa de Cacciola

Publicado sexta-feira, 04 de janeiro de 2008 às 15:00 h | Atualizado em 04/01/2008, 15:00 | Autor: Agencia Estado
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a solicitação da defesa do banqueiro Salvatore Cacciola, ex-dono do banco Marka, para que fosse intimada pessoalmente da data de julgamento de um habeas-corpus. A desembargadora Jane Silva, da 6ª Turma do STJ, disse que está comunicando a data por meio do site do STJ.

A defesa tenta obter no STJ o trancamento da ação penal aberta contra Cacciola, denunciado pelo Ministério Público por crime contra o sistema financeiro nacional em razão da emissão de debêntures (títulos de crédito ao portador referentes a uma dívida garantida pelo emissor do papel) sem lastro ou garantia. O pedido liminar de trancamento foi recusado pela presidência do STJ.

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