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Tradicional banco brasileiro recebe multa de R$ 420 mil após denúncias

Instituição financeira foi penalizada pelo Procon após consumidores relatarem irregularidades

Iarla Queiroz
Por
Banco recebeu 14 multas após denúncias de cliente
Banco recebeu 14 multas após denúncias de cliente - Foto: Shutterstock

O Banco Itaú foi multado em aproximadamente R$ 420 mil pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) após a apuração de uma série de denúncias apresentadas por clientes da instituição.

Segundo o órgão, vinculado à Secretaria de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, foram identificadas práticas que descumprem normas previstas no Código de Defesa do Consumidor e em regulamentos que regem as relações de consumo.

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Denúncias resultaram em 14 processos

De acordo com o Procon-DF, as penalidades foram aplicadas em 14 processos distintos abertos a partir de reclamações feitas por consumidores do banco.

Após a análise dos casos, o instituto concluiu que houve condutas incompatíveis com princípios como transparência, boa-fé objetiva, dever de informação e respeito aos direitos básicos dos clientes.

“Quem desrespeitar o consumidor terá de responder pelos seus atos. Foram 14 processos apurados pelos órgãos de fiscalização, resultando em quase meio milhão de reais em penalidades. A Secretaria do Consumidor continuará atuando com firmeza para coibir práticas abusivas e assegurar que as empresas cumpram a lei e respeitem os cidadãos do Distrito Federal”, afirmou o secretário do Consumidor do DF, Samuel König.

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Banco foi notificado antes da aplicação das multas

O diretor-geral do Procon-DF, Johnatan Faraj, informou que o Itaú foi previamente comunicado sobre as irregularidades identificadas e teve a oportunidade de realizar as correções necessárias.

No entanto, após a confirmação das infrações e diante do descumprimento das normas de proteção ao consumidor, o órgão decidiu aplicar as penalidades, que somadas chegam a cerca de R$ 420 mil.

“O consumidor merece respeito e seus direitos devem ser observados”, declarou o gestor.

Novo caso envolve cobranças questionadas por clientes

Além das multas já aplicadas, a Secretaria de Defesa do Consumidor do Distrito Federal notificou o banco no início de junho para prestar esclarecimentos sobre outro caso envolvendo reclamações de clientes.

A instituição recebeu prazo de 10 dias para apresentar informações formais sobre supostas cobranças indevidas, contratação de produtos e serviços não reconhecidos pelos consumidores, dificuldades para cancelamentos e possíveis falhas nos processos de informação, transparência e atendimento.

Conforme revelado pelo portal Metrópoles, o Itaú admitiu que realizou cobranças mensais de pequenos valores em faturas de cartão de crédito referentes a serviços que não haviam sido contratados ou solicitados pelos correntistas durante 14 anos.

Ainda segundo a publicação, o banco teria adotado mecanismos que dificultavam a identificação dessas cobranças, incentivavam a manutenção dos pagamentos e tornavam mais complexo o cancelamento dos descontos realizados nas faturas.

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