Bahia tem 331 municípios premiados por alfabetização

Trezentos e trinta e um municípios baianos foram contemplados com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização - Edição 2025. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), responsável pela criação da certificação que reconhece os esforços e as iniciativas exitosas das secretarias de Educação.

O Selo atesta publicamente o empenho na implementação de políticas, ações e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental.

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Números

Nesta edição, o MEC contabilizou as inscrições de 4.872 redes de ensino das 5.595 que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o que corresponde a um índice de 87,1% de participação dos entes da federação.

A certificação considera: gestão, governança, formação, acompanhamento da aprendizagem e implementação de ações estruturantes. Também reconhece o trabalho coletivo de articuladores e o papel dos gestores escolares e professores.

No cenário nacional, entre redes estaduais e municipais, 2.285 receberam o Selo Ouro; 1.896 conquistaram o Selo Prata; e 547 foram reconhecidas com o Selo Bronze.

A cerimônia oficial de entrega ocorrerá em Brasília, em data a ser definida pelo MEC.

Programa Bahia Alfabetizada

Em agosto de 2025, o Governo da Bahia lançou o Programa Bahia Alfabetizada. Dois meses depois, os 417 municípios do estado já haviam aderido à iniciativa, que estabelece um pacto de cooperação entre o governo estadual e as prefeituras.

Criado por meio da Lei nº 14.949/2025, o programa tem como objetivo fortalecer a educação com foco prioritário na alfabetização de crianças na idade adequada, além de jovens, adultos e idosos.