Prazo para matrícula na rede estadual termina dia 29; veja cronograma

O período de renovação de matrícula para o ano letivo de 2025 acontece entre os dias 18 e 29 de novembro deste ano. Os estudantes da Rede Estadual de Ensino da Bahia ou responsáveis por efetivar a matrícula e garantir a vaga nas escolas, devem apresentar a documentação atualizada dentro dos prazos estabelecidos.

A renovação é feita presencialmente, na escola onde o estudante está matriculado. O aluno ou seu responsável deve comparecer na unidade escolar e entregar a documentação que estiver pendente ou desatualizada. [Confira no final da matéria].

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De acordo com a Secretaria de Educação do Estado (SEC-BA), a documentação necessária está a Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência atualizado. A entrega desses documentos dentro do prazo é obrigatória para que a renovação da matrícula seja confirmada.

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Já para novos estudantes, a matrícula para 2025 poderá ser feita a partir do dia 13 de janeiro, de forma on-line, através do site do governo. Como pré-requisito, o estudante deverá ser cadastrado previamente no portal ba.gov e informar o CPF, documento obrigatório para a realização da matrícula. Caso o estudante não possua CPF, deverá solicitar antecipadamente o documento em qualquer unidade do SAC.

Após solicitar a matrícula, seguindo as datas do cronograma, o estudante tem até cinco dias para comparecer à escola escolhida e entregar os documentos exigidos. Os documentos incluem o Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e, para o aluno de até 18 anos, a Carteira de Vacinação.

Confira o cronograma de abertura da matrícula 2025 da rede estadual:

18 a 29 de novembro de 2024: Renovação de matrícula 2024/2025
13 de janeiro de 2025: Matrícula para Pessoa com Deficiência - PCD
14 de janeiro de 2025: Transferência de estudantes da rede estadual
15 e 16 de janeiro de 2025: Matrícula para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental
17 de janeiro de 2025: Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental
20 e 21 de janeiro de 2025: Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio

A secretaria lembra ainda que a ausência de qualquer documento solicitado poderá comprometer a efetivação da matrícula. No caso da Carteira de Vacinação, o responsável terá um prazo de 30 dias para regularizar a situação, conforme a Portaria Conjunta Sesab/SEC nº 01/2018, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar.