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FRAUDE NA EDUCAÇÃO
Prefeitura paga R$99 por caixa de papelão e vira alvo de investigação
Órgão municipal enfrenta suspeita de superfaturamento em contrato de R$ 852 mil
Uma denúncia do vereador Michael Martins (PSB), feita em 24 de novembro de 2025, aponta que a Prefeitura de Várzea Alegre, no Ceará, pagou R$ 99 por cada uma das mais de mil caixas de MDF previstas em contrato, mas entregou às escolas apenas caixas de papelão.
O total desta compra é de R$ 114 mil, dos R$ 852 mil firmados em contrato, em agosto de 2025 com a empresa Interdisciplinar Educacional LTDA, de Fortaleza, para aquisição de materiais destinados a Laboratórios Didáticos Móveis de Matemática. Entre os itens estão armários de R$ 23 mil, kits de cinco livros por R$ 23 mil e jogos pedagógicos por R$ 18 mil.
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Em ofício encaminhado ao Ministério Público do Ceará, Michael Martins apontou preços elevados e comparou valores com referências de mercado. Segundo ele, equipamentos como projetores multimídia, notebooks e mesas digitalizadoras foram adquiridos por valores até dez vezes superiores aos encontrados em lojas virtuais. Para itens sem referência de mercado, como armários e coleções de livros, o parlamentar classificou os preços como “irreais e exorbitantes”.
Durante visita de fiscalização à Escola Dr. Dário Batista Moreno, o vereador constatou a presença de dezenas de caixas de papelão e um dos armários adquiridos. “Ainda que fossem de MDF, o valor pago não se justifica. Só nessas caixas foram gastos R$ 114 mil. Esse recurso poderia atender todas as escolas do município”, afirmou Martins.
A secretária municipal da Educação, Fábia Oliveira, respondeu que o processo de licitação seguiu todos os preceitos legais e que os materiais de papelão são apenas embalagens para transporte. Segundo ela, as caixas de MDF ainda serão entregues, e o contrato inclui também formação de professores, suporte técnico por cinco anos e acesso a plataforma digital. Sobre os valores apontados pelo vereador, Oliveira afirmou que os equipamentos têm especificações técnicas, softwares licenciados e garantias estendidas, justificando o custo.
O Ministério Público do Ceará requisitou à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação informações sobre o contrato e o processo licitatório, incluindo parâmetros de formação de preços e detalhes sobre a entrega dos materiais, com prazo de 20 dias para resposta.
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O vereador Michael Martins defende a apuração rigorosa do processo e critica o uso da verba pública. Ele lembra que denúncias anteriores feitas por seu mandato incluíram atrasos na entrega de fardamento escolar, que só foi distribuído parcialmente em setembro de 2025.
A secretaria informou que já solucionou a situação e que o processo para o fardamento de 2026 está em andamento, visando atender todos os alunos no primeiro trimestre do próximo ano. As informações são do G1.
