Salvador recebe evento em prol da educação pública da Bahia

Com mais de 300 inscritos, a capital baiana sedia, nesta quinta-feira, 31, a 5ª edição do “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”, projeto itinerante que une capacitação, articulação institucional e participação cidadã em prol da transformação da política educacional.

Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), com apoio de órgãos parceiros do controle, da educação e da justiça, o evento vai ser realizado no Colégio Estadual Barros Barreto, no bairro de Paripe, das 8 às 17h, e reúne gestores municipais, comunidade escolar, membros da comunidade acadêmica e representantes do controle social.

O dia vai ser dedicado à troca de experiências, formação, cidadania e controle social, com foco nos fatores que realmente impactam a qualidade do ensino. Os participantes vão rer acesso a dois dos 11 minicursos presenciais gratuitos, escolhidos no momento da inscrição, além de atendimento técnico especializado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e orientações práticas do Ministério Público de Contas (MPC) sobre acesso à informação. Ainda nesta edição, a Ouvidoria do TCE/BA vai participar pela primeira vez, disponibilizando um atendimento por meio de um balcão de dúvidas.

Formação gratuita

Os temas dos minicursos vão direto ao ponto: financiamento da educação, inclusão, combate ao racismo, uso de dados para tomada de decisão, agricultura familiar no PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), transparência e muito mais. Tudo com uma abordagem prática, voltada para quem faz a educação acontecer no dia a dia. Confira os temas abaixo:

- Financiamento da Educação: as fontes de recursos e seus usos (TCE/BA)

- Uso de dados e indicadores no acompanhamento de políticas públicas educacionais (TCE/BA)

- Interações entre controle externo, interno e social e a transparência pública (TCM/BA)

- Compatibilização dos instrumentos de planejamento orçamentário e planos de educação (TCM)

- A educação no orçamento público municipal sob a visão do TCM/BA (TCM/BA)

- Direitos Humanos e Educação Inclusiva (TJ/BA)

- Projeto de Educação Inclusiva: todas as escolas são para todos os alunos (MP/BA)

- Enfrentamento ao racismo (DPE/BA)

- ICMS Educacional e IMED: Impulsionando Recursos e Qualidade na Educação Municipal da Bahia (SEC/BA)