TSE barra mais de 1,2 mil candidaturas; 888 podem recorrer

Mais de 1,2 mil candidaturas foram indeferidas pela Justiça Eleitoralaté a noite de terça-feira, 16. Desse total, 888 ainda estão em fase de recurso, enquanto 326 foram indeferidas definitivamente.

A maior parte das candidaturas barradas é de candidatos a cargos proporcionais, principalmente a deputado estadual e deputado federal.

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Confira abaixo a relação completa:

• Deputado estadual: 561
• Deputado federal: 494
• Suplentes: 73
• Senador: 31
• Governador: 24
• Vice-governador: 19
• Deputado distrital: 9
• Presidente: 1

Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo portal g1, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Quem teve a candidatura barrada?

Entre os casos conhecidos estão:

• Pablo Marçal (PRTB): candidato à Presidência, teve o registro indeferido pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa;
• Binho Galinha (Avante): candidato a deputado estadual pela Bahia;
• Anthony Garotinho (Republicanos): candidato ao governo do Rio de Janeiro;
• José Roberto Arruda (PSD): candidato ao governo do Distrito Federal;
• Eduardo Cunha (Republicanos): candidato a deputado federal por Minas Gerais.

A maioria dos candidatos, no entanto, ainda tenta reverter as decisões.

Segundo o levantamento, os 888 registros em fase de recurso representam cerca de 73% do total de candidaturas indeferidas, o que significa que a situação de grande parte desses candidatos ainda pode mudar.

Quais partidos têm mais candidaturas indeferidas?

Em números absolutos, os partidos com mais candidaturas indeferidas são:

• DC: 185 casos
• Democrata: 154
• Agir: 144
• Mobiliza: 134

Juntos, os quatro partidos concentram 617 registros, pouco mais da metade do total.

Outros partidos também aparecem com números relevantes:

• PCO: 70 registros
• Avante: 64
• PSOL: 45
• PSDB: 42

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Por que uma candidatura pode ser indeferida?

O registro pode ser barrado quando a Justiça Eleitoral identifica que o candidato ou o partido não cumpriu alguma exigência prevista na legislação.

A decisão pode ser contestada por recurso e, enquanto não houver uma decisão definitiva, a situação da candidatura pode mudar.

Os principais motivos identificados foram:

• Requisito formal não cumprido: 412 casos;
• Falta de condição de elegibilidade: 365;
• Problemas no DRAP, documento que reúne informações do partido ou federação e da chapa: 314;
• Falta de quitação eleitoral: 112;
• Inelegibilidade prevista na legislação: 110;
• Descumprimento da cota de gênero: 90;
• Falta de desincompatibilização, quando é necessário deixar um cargo ou função antes da eleição: 52.

Uma mesma candidatura pode ter mais de um motivo de indeferimento. Por isso, a soma dos motivos é maior que o total de candidaturas barradas.