Caso Gusttavo Lima: Leo Dias vai ser preso? Advogado responde

Tem circulado nas redes que uma atitude do colunista Leo Dias pode ser classificada como interferência nas investigações da polícia no caso de Gusttavo Lima, que teve a prisão decretada nessa segunda-feira, 23, por suspeita de lavagem de dinheiro e por práticas de jogos de azar. O artista fugiu do Brasil e está em Miami, nos Estados Unidos.

Leia também:
>> Justiça retira sigilo do caso de Deolane e Gusttavo Lima
>> Gusttavo Lima tem nome incluído na lista de procurados em aeroportos
>> Gusttavo Lima quebra silêncio sobre pedido de prisão: "Não fiz nada"

O jornalista revelou ao vivo, no programa Fofocalizando, do SBT, que foi ele quem informou ao cantor sobre o pedido de prisão em seu desfavor. Depois disso, surgiram boatos de que o comunicador poderia ser preso por intervenção em investigação federal.

“Desculpe, temos uma urgência… Gusttavo Lima está com prisão decretada”, disse Leo durante o programa. “Fui eu quem informou sua assessoria. Compartilhamos nosso desespero juntos”, revelou ao dizer que entrou em contato com o sertanejo.

Em entrevista ao Portal A TARDE, Samuel dos Anjos, advogado especialista em direito criminal, pontuou que é necessário compreender algumas situações primeiro e isso vai ser crucial para saber se houve ou não a existência do delito. Ele afirmou que os veículos de comunicação e os repórteres podem fazer divulgação de material ainda que em segredo de justiça. “A Constituição permite e assegura o sigilo daquele profissional da comunicação”, explicou Samuel.

O profissional ressaltou, porém, que nesse caso específico, pelo o que foi divulgado, é possível notar que esse fato a respeito do decreto prisional de Gusttavo Lima primeiro foi comunicado ao cantor pelo Leo Dias e depois o jornalista deu publicidade à notícia.

“Ou seja, primeiro houve benefício à pessoa e depois houve o caráter informativo. Se houver acontecido essa sequência, ele pode sim ser investigado por essa conduta e eventualmente, havendo a materialidade da autoria, ser processado por ter interferido diretamente em uma conduta exarada pelo poder judicial, o qual foi frustrado, já que Gusttavo Lima conseguiu sair do país”, detalhou.

Nessa situação, segundo Samuel dos Anjos, o que está em jogo é a conduta de Leo Dias. “Se ele angariou a notícia com fim de publicidade geral, isso não é crime, isso é permitido, é o tipo de conduta que a gente chama de atípica para o direito penal”, explicou.

Agora, se ele angariou a notícia fez uso pessoal em benefício daquela pessoa que seria presa, isso já foge do caráter informativo e midiático, e se torna uma conduta pessoal de interesse pessoal do Leo Dias. E isso pode se caracterizar um crime.

Afinal, Leo Dias vai ser preso?

Em relação à possibilidade de prisão de Leo Dias, o profissional afirmou acreditar que é algo “improvável”. “Até porque a prisão preventiva, e temporária também, são institutos extremamente graves à imagem da pessoa que está sendo presa. E a essa altura da investigação não se sabe se ele é suspeito, tudo isso é muito complexo. Fazer uma prisão preventiva baseado em quase nenhum elemento não é padrão, não tem que ser assim”, disse.

De acordo com o advogado, a prisão preventiva tem sido muito banalizada nos últimos anos e para acautelar certas situações existem as medidas cautelares alternativas à prisão, como a suspensão de passaporte, de carteira de motorista, proibição de frequentar certos locais e proibição de ter contato com certas pessoas. “As medidas cautelares são utilizadas como a maneira mais prudente para os casos de investigação. E a prisão só vem acontecer quando não tem mais nenhum instrumento que possa acautelar a situação”, continuou.

Samuel dos Anjos completou: “Nesse caso, o magistrado se vê na obrigação de decretar prisão para assegurar a instrução do processo, evitar que testemunhas sejam coagidas, que haja uma desordem pública, que é a continuidade da prática criminosa. Essas são as situações. No caso do Leo Dias, é muito difícil ter um decreto de prisão preventiva. Não há flagrante. Então, não tem como ter uma prisão. Esses são os apontamentos que a gente tem pelo o que há. Tem que haver uma investigação mais cautelosa e de maneira isenta para aferir qual é, eventualmente, a culpabilidade de cada um, caso ela exista”.

O Portal A TARDE procurou a assessoria de Leo Dias solicitando um posicionamento, mas não houve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.