Léo Santana pode proibir Lula de usar 'Faz o L'? Advogado explica

O cantor Léo Santana entrou com pedido de registro da marca 'Faz o L' no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Atualmente a solicitação encontra-se "aguardando exame de mérito".

A grande dúvida agora são os possíveis impactos para pessoas como o presidente Lula e o atacante German Cano, que também usam o slogan, mas com motivos diferentes.

Em entrevista ao Portal A TARDE, o advogado e sócio do CPPB Law, Fábio Pimentel, especialista em casos envolvendo marcas, patentes e direitos autorais, avaliou o caso e argumentou que dificilmente o pedido de Léo será aceito.

"Muitas pessoas usam o 'Faz o L', por isso o Inpe deve argumentar que conceder o registro a apenas pode causar confusão com o público. Se Léo fizer um 'Festival Faz o L', muitos podem achar se tratar de algo envolvendo o presidente, por exemplo", diz.

Além disso, o advogado explica em casos assim fica difícil descobrir quem começou a usar a marca primeiro. Textualmente, Lula usou o termo apenas em 2022, mas o gesto do L já estava presente quando concorreu em 1989, por exemplo.

Já a uma banda pernambucana lançou uma música chamada 'Faz o L' em 2009, quando Léo ainda era integrante do Parangolé e fazia sucesso com o Rebolation.

Outra possibilidade levantada pelo advogado é o Inpi conceder o registro para Léo, mas não transformá-lo em exclusivo. Ou seja: Lula seguiria livre para usar.

"Até porque são categorias diferentes. Artistas pedem para designar produtos e serviços comerciaais. Se um político usa uma determinada expressão na campanha política, isso não designa produto, apenas uma promoção pessoal", cita.

Já a assessoria de imprensa de Léo Santana informou que a intenção do artista não é impedir Lula ou outras pessoas de 'fazerem o L'. Trata-se apenas de um registro de marca, algo que os empresários do cantor fazem com todos os bordões ligados ao 'GG'.