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Escolas serão obrigadas a parar durante a Copa do Mundo; veja mudanças

Lei federal determina que férias escolares coincidam com todo o período da Copa

Iarla Queiroz
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Mudança valerá para escolas públicas e privada
Mudança valerá para escolas públicas e privada - Foto: STAFF IMAGES / CBF

O calendário escolar de 2027 será diferente em todo o Brasil. Uma lei federal sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina que as redes pública e privada ajustem as atividades letivas para que as férias do primeiro semestre coincidam com o período de realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA, que será disputada entre 24 de junho e 25 de julho.

Na prática, a medida deve alterar o início e o encerramento das aulas, além de impactar a distribuição das semanas pedagógicas e do calendário de avaliações. A mudança valerá para todas as instituições de ensino do país.

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Lei torna mudança obrigatória

A determinação está prevista no artigo 67 da Lei nº 15.421, de 1º de junho de 2026, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo governo federal.

O texto estabelece que os sistemas de ensino deverão adequar o calendário letivo para que as férias escolares do primeiro semestre de 2027 abranjam todo o período de realização da Copa do Mundo Feminina. A regra tem caráter obrigatório e alcança tanto as escolas públicas quanto as particulares.

Feriados poderão ser decretados

Além da alteração no calendário escolar, a legislação prevê que a União poderá decretar feriado nacional nos dias em que a Seleção Brasileira disputar partidas da competição.

Estados, o Distrito Federal e os municípios também poderão instituir feriados ou pontos facultativos quando houver jogos ou eventos oficiais da Copa em seus respectivos territórios.

Lei também trata de outros temas

Além das mudanças relacionadas às escolas, a legislação reúne regras sobre diferentes aspectos da organização do torneio.

Entre os pontos abordados estão normas para o comércio nas áreas dos eventos, publicidade, exploração de marcas e imagens, emissão de vistos para trabalhadores estrangeiros, venda de ingressos, comercialização de bebidas, segurança pública e funcionamento de serviços durante a competição.

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Brasil vai sediar a Copa do Mundo Feminina

A edição de 2027 será a décima Copa do Mundo Feminina da FIFA e marcará a primeira vez que o torneio será realizado na América do Sul. A competição acontecerá entre 24 de junho e 25 de julho, com a participação de 32 seleções.

As partidas serão disputadas em Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Classificado automaticamente por ser o país-sede, o Brasil fará sua estreia no dia 24 de junho, no Maracanã, no Rio de Janeiro. O segundo compromisso será em 29 de junho, na Arena Fonte Nova, em Salvador, e o terceiro está marcado para 5 de julho, na Arena Corinthians, em São Paulo. Os adversários da fase de grupos ainda não foram definidos.

A Seleção Brasileira busca um título inédito na competição. Até hoje, a melhor campanha foi o vice-campeonato conquistado na edição realizada na China, quando perdeu a decisão para a Alemanha por 2 a 0. Os Estados Unidos são os maiores campeões da história do torneio, com quatro títulos, enquanto a Espanha chega como atual campeã após conquistar a Copa de 2023, disputada na Austrália e na Nova Zelândia.

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