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Justiça derruba liminar e Maracanã vira impasse para Vasco x Boca
Tribunal de Justiça do Rio suspendeu a liminar que obrigava a concessionária a liberar o estádio
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu, neste sábado, 10, a liminar que obrigava a concessionária Fla-Flu Serviços S.A. a disponibilizar o Maracanã para a partida entre Vasco e Boca Juniors, no dia 20 de outubro, pela semifinal da Copa Sul-Americana.
A decisão, assinada pela desembargadora Suely Lopes Magalhães, primeira vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), restabelece os efeitos de um despacho anterior que havia negado o pedido de urgência do clube. Com isso, a disputa sobre a utilização do estádio volta a depender da análise das instâncias judiciais competentes.
A nova liminar foi concedida a pedido da concessionária, que entrou com um mandado de segurança para contestar a decisão do desembargador Marco Antônio Ibrahim, proferida na sexta-feira, 9. Ao determinar a liberação do estádio, Ibrahim havia considerado que a segurança dos torcedores e do entorno deveria prevalecer sobre as preocupações com a conservação do gramado. Além disso, estabeleceu que o Vasco tivesse condições comerciais e operacionais iguais às oferecidas a Flamengo e Fluminense.
Na decisão deste sábado, Suely considerou que Ibrahim não tinha competência para rever, individualmente, a decisão anterior do relator do caso, o desembargador Alexandre de Carvalho Mesquita. Segundo a magistrada, o recurso apresentado pelo Vasco deveria ser analisado pelo próprio relator, que poderia reconsiderar o despacho, ou pela 23ª Câmara de Direito Privado, em julgamento colegiado.
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A desembargadora também citou o risco à segurança pública, uma vez que, na mesma noite da partida entre Vasco e Boca Juniors, o Maracanãzinho receberá o confronto entre Flamengo e Botafogo pela Liga Nacional de Basquete.
“Dessa maneira, há evidente risco de segurança pública em permitir a confluência de três torcidas rivais na mesma praça esportiva”, diz o texto da decisão.
Outro ponto destacado foi o parecer do Batalhão Especializado em Policiamento de Estádios (Bepe), que considerou o Estádio Nilton Santos apto a receber a partida. Para a magistrada, embora o Maracanã tenha sido apontado como alternativa preferencial, a manifestação policial não indicava que a utilização do estádio fosse indispensável por razões de segurança.
Entre no canal do WhatsApp.Disputa judicial sobre o uso do Maracanã ainda não terminou
Suely ressaltou, porém, que a liminar não resolve definitivamente se o Vasco tem direito de utilizar o Maracanã nem se a recusa da concessionária foi legítima. Essas questões continuam em discussão no processo original e no recurso apresentado pelo clube.
O mandado de segurança será encaminhado ao desembargador relator sorteado, Joaquim Domingos de Almeida Neto, e a decisão deverá ser submetida à primeira sessão do Órgão Especial do TJ-RJ.
Relembre o caso Vasco x Boca Juniors no Maracanã
O Vasco pediu para jogar no Maracanã contra o Boca Juniors, em 20 de outubro, mas teve a solicitação negada pela concessionária. A empresa alegou a necessidade de preservar o gramado, que foi substituído no início do mês, e de respeitar o intervalo entre as partidas já programadas.
O clube recorreu à Justiça, alegando tratamento desigual em relação a Flamengo e Fluminense. Depois de ter o pedido de urgência negado em primeira instância e pelo relator do recurso, o Vasco conseguiu, na sexta-feira, uma decisão favorável do desembargador Marco Antônio Ibrahim, que determinou a liberação do estádio.
