STF forma maioria para manter prisão de Robinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta quinta-feira, 28, manter a prisão do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos por estupro coletivo na Itália. Preso desde março de 2024 na Penitenciária de Tremembé (SP), o ex-atleta teve a pena homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) após a sentença da Justiça italiana.

Até o momento, seis dos 11 ministros da Corte votaram pela manutenção da prisão, entre eles;

• Relator Luiz Fux
• Alexandre de Moraes
• Dias Toffoli
• André Mendonça
• Cristiano Zanin
• Edson Fachin.

O único a se manifestar contra foi Gilmar Mendes.

A defesa do ex-jogador alegava que a Lei de Migração, usada pelo STJ para validar a condenação, foi criada após o crime, o que configuraria aplicação retroativa da legislação. O relator, no entanto, rejeitou o argumento e afirmou que os advogados tentavam reabrir uma discussão já encerrada no julgamento anterior.

“Constata-se, pela leitura do acórdão e das razões recursais, que o embargante busca, de forma inadequada, rediscutir matéria já analisada pelo Plenário”, destacou Fux em seu voto.

Relembre o caso

Robinho foi condenado em três instâncias na Itália pelo estupro de uma jovem albanesa. A decisão final, de janeiro de 2022, partiu do Supremo Tribunal de Cassação, em Roma, quando o ex-jogador já havia retornado ao Brasil.

• Ainda em 2022, o governo italiano solicitou a extradição, mas o pedido foi negado, já que o Brasil não extradita cidadãos natos.
• Em seguida, a Itália pediu a homologação da sentença ao STJ, que confirmou a pena em março de 2024, por nove votos a dois, determinando o cumprimento imediato em regime fechado.
• Desde então, a defesa apresentou diversos recursos, todos negados. Em uma das tentativas, os advogados pediram a redução da pena em 50 dias, alegando que o ex-atleta havia concluído um curso de eletrônica básica, rádio e TV dentro da prisão — pedido que também foi rejeitado.

Robinho

Robinho, de 41 anos, está aposentado desde 2020, quando atuou pelo Istanbul Basaksehir, da Turquia. Apesar da condenação, o ex-jogador mantém o hábito de jogar futebol no campo da penitenciária de Tremembé.