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“O 2 de Julho nega história mitológica do 7 de Setembro”, diz historiador

Livro ‘Independências do Brasil’ enfrenta acusação de censura na Câmara

Gilson Jorge
Por Gilson Jorge
Historiador baiano denuncia interferência em livro que seria publicado pela Câmara
Historiador baiano denuncia interferência em livro que seria publicado pela Câmara - Foto: Uendel Galter/ Ag A Tarde

Autor do artigo A Independência e o protagonismo popular, o historiador baiano Sérgio Guerra Filho, professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), é um dos 50 pesquisadores que participam do livro Independências do Brasil. Editada com o apoio da Associação Nacional de História (Anpuh), a obra foi encaminhada para publicação pela Edições Câmara, a editora oficial da Câmara dos Deputados, e estava pronta para ir para a gráfica.

Mas, na última hora, uma comissão da Câmara dos Deputados interditou o projeto, a menos que expressões como ditadura militar fossem retiradas do livro. Nesta entrevista, Guerra Filho comenta o caso de suposta censura e explica o projeto.

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O senhor pode explicar como o livro foi censurado?

Como todo livro que está sendo editado, vai para a editora, volta com algumas modificações, às vezes são questões de gramática, a gente corrige e devolve. Os autores e autoras já tinham assinado o termo de concessão dos direitos autorais. O texto vai avançando, já diagramado, já com ISBN para constituir a publicação, e aí uma comissão que foi constituída uma comissão editorial para marcar os 200 anos da Câmara dos Deputados, começa a fazer ingerências. A gente não sabe se só nosso livro ou também em outros. E aí esse livro volta com uma outra camada de revisão, que extrapolou a condução de uma revisão editorial. Porque fazia uma série de supostos consertos no livro, mas todos eles de viés ideológico. E, obviamente, desconsiderando as especialidades desses doutores e doutoras que estavam escrevendo os seus textos. O que mais apareceu foi a tentativa de excluir o termo "ditadura" para a gente se referir ao que sucedeu ao Golpe de 1964. Em todo lugar que tinha "ditadura" foi sugerida a troca por "regime" ou "governo" e as críticas que foram feitas ao governo ditatorial.

Houve mais intervenções?

Houve outras questões e os autores se posicionaram. Em algum momento, uma menção ao Haiti foi sugerida a retirada. Sugerida, não, foi imposta a retirada. Uma menção ao samba-enredo da Mangueira de 2019. O trecho: "Como bem disse o samba-enredo da Mangueira, vencedor do Carnaval, ao procurarmos a história que a história não conta, o avesso de um outro lugar, veremos que um outro Sete de Setembro pode e deve ser nosso, lutemos por ele". Indicação de retirar. Alguma referência ao Marco Temporal. Você percebe que há uma linha de censura ideológica, em um ato autoritário de uma suposta comissão. Por que eu estou dizendo suposta comissão?

Porque a gente localiza essa comissão, tem uma ordem de serviço (OS) da comissão, o deputado Lafayete Andrada (PL-MG) seria o presidente dessa comissão, uma comissão com parlamentares de diversos partidos, alguns dos quais desconheciam a comissão e informaram aos organizadores do livro que nunca foram chamados para uma reunião. Ou seja, na verdade esse pacote de censura não foi uma obra do conselho colegiado. Supostamente, o presidente do conselho é que fez essa revisão de censura ao livro e aos termos.

Nesse sentido, os organizadores, reunidos aos autores, decidiram denunciar à imprensa e a alguns parlamentares, porque a gente acredita que, primeiro, o livro não é sobre os 200 anos da Câmara. Segundo, essa comissão me parece que carece de legitimidade. Pelo fato, inclusive, de que nunca se reuniu, a partir das informações que nós tivemos. É, de fato, uma ação muito estranha. Os servidores e as servidoras da Câmara fizeram o seu trabalho, e o livro retorna com essa ação autoritária por parte da comissão, que a gente imagina que seja, de fato, o deputado que a preside.

O que está, a seu ver, em questão?

Na verdade, me parece que há um incômodo geral sobre essa abordagem da Independência que nega a ideia central do Sete de Setembro de que a nossa Independência foi um grande acordo entre as elites de Portugal e do Brasil. É como se tivesse bastado um aperto de mão e uma assinatura de um documento. A pesquisa historiográfica recente, e acho que muitos dos trabalhos presentes no livro representam isso, é uma historiografia que nega o mito do Sete de Setembro. A nossa Independência não foi pacífica, não foi um acordo entre cavalheiros, não foi um ato de vontade de um príncipe.

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A nossa independência foi conquistada com guerras, como no caso da Bahia, mas também em outros lugares. A nossa Independência foi fruto da ação de pessoas comuns, cujo protagonismo foi por muito tempo apagado da nossa história. Então, a Independência é um ato de indígenas, de descendentes de africanos, de mulheres, de pobres livres, de pessoas comuns, de pessoas anônimas, que se colocaram diante de um dilema à época e se posicionaram pelo fim da colonização portuguesa. Essa Independência mais diversa, essa Independência que inclusive tem muito a ver com o nosso Dois de Julho.

O Dois de Julho é um grande capítulo que nega essa história mitológica do Sete de Setembro. Então, essa história acaba incomodando alguns representantes de uma elite arcaica brasileira, que não admite nem a divergência de pensamento. Mas nesse caso tem uma questão importante também: uma pessoa sem a devida formação resolve dizer o que historiadores e historiadoras que trabalham e pesquisam esse tema há 20, 30, 40 ou 50 anos devem escrever; a pessoa está negando a própria ciência da história, o próprio fazer e a labuta da pesquisa.

É também um ato negacionista, é como dizer que no Brasil não houve ditadura, é como dizer que a escravidão no Brasil foi branda, esse tipo de negacionismo que tem aparecido de uma década para cá, talvez um pouco mais, de fato, não conseguem conviver bem com o que os pesquisadores e as pesquisadoras da Independência e de outros temas, da história indígena, da luta pela liberdade e contra a escravidão estão mostrando.

O seu próprio texto fala sobre a participação popular na Independência...

Exato. Como eu venho pesquisando isso, essa condição da participação e o limite entre a rebeldia e a adesão, meu texto fala sobre isso. Mas no meu caso especificamente não houve qualquer rasura. Em geral, as reformas foram mais nos itens sobre a questão indígena, sobre a questão do Haiti, porque tem a ver com a questão negra no Brasil, e também sobre a ditadura militar. Esse é um tema que tem sido muito pesquisado pela academia.

Na UFRB, o pesquisador Igor Almeida lançou o Dicionário Histórico e Biográfico dos Moradores da Heroica Cachoeira, mostrando populares que participaram das lutas de 25 de junho de 1822 que iniciaram o enfrentamento aos portugueses.

Alguns historiadores apontam que outros episódios, como a Batalha do Jenipapo, no Piauí, foram até mais violentos do que o Dois de Julho...

Eu não sei se mais violento, mas eu acho que foram atos que ficaram mais tempo limitados à memória local. No caso da Bahia, eu tenho dito que, além da guerra, obviamente, ter durado mais, uma guerra com um contingente militar maior, o diferencial no sentido do pós-guerra é que as pessoas comuns que tinham feito essa guerra insistiram na narrativa de que o povo lutou e o povo venceu. E de que forma foi feita insistência? A partir das festas do Dois de Julho, que não são festas nascidas da estrutura oficial.

A estrutura oficial é que teve que engolir essa festa. Os trabalhos de Wlamyra Albuquerque e Hendrik Kraay e, mais recentemente, Fabio Baldaia, demonstram que o Estado fez de tudo para diminuir, amenizar ou até encerrar as festas de Dois de Julho. Mas as pessoas secularmente mantiveram essa narrativa, tratando dos seus heróis, de suas heroínas e não do General Labatut ou do Lima e Silva. Tratou dos seus heróis encarnados na Cabocla e no Caboclo no Dois de Julho. É uma história que não pode ser contada através de um grito. Foram necessárias outras ações para que o Brasil se tornasse independente.

O mito do Sete de Setembro, assim como o mito do Treze de Maio, tem esse papel de construir uma autoimagem de um país pacífico, cordial, ordeiro, fraterno. E, de fato, a nossa história tem muitos eventos que negam esse mito. Os grandes massacres como Palmares, Canudos e outros mais recentes. O fato de sermos ainda uma sociedade muito violenta, com números alarmantes de feminicídios, com números alarmantes de casos de racismo, números altos também de violência contra a comunidade LGBTQIAPN+, esse país precisa se olhar no espelho e enfrentar a realidade.

O livro Independências do Brasil surgiu de um blog...

A proposta do livro nasceu de um projeto muito bem-sucedido, encabeçado pela Anpuh e pela revista Almanaque, na época do bicentenário da Independência do Brasil (2022). Foi criado um blog, o Blog das Independências, voltado para o grande público, que reuniu textos de 50 especialistas em temas relacionados à Independência, nas mais diversas regiões do Brasil, focando vários personagens, como também as representações do Sete de Setembro e da Independência como um todo. Havia textos sobre o Centenário, sobre o Sesquicentenário, porque de alguma forma essa memória da independência continuou fazendo parte do imaginário brasileiro.

Essa iniciativa foi um sucesso, muitos professores da educação básica utilizaram os textos em suas aulas, produzindo planos de aula. Foi muito legal a repercussão. Então, os organizadores, André Machado, Andreia Slemian e Claudia Chaves fizeram esse movimento de transformar os textos do blog em um livro. E numa relação com a Câmara dos Deputados isso foi sendo gestado em 2024. Um livro com textos curtos, de três, quatro páginas, com muito apelo de diversidade, avaliando a Independência por diversos ângulos.

O que deve acontecer agora com o livro?

Os organizadores estão estudando. A intenção primeira é a publicação pela Câmara. É preciso inclusive que as pessoas entendam que não são donas de uma editora pública. A vontade de um deputado, uma vontade enviesada e autoritária não pode prevalecer diante de uma instituição tão importante como é a editora da Câmara dos Deputados.

É importante que nesse momento os parlamentares possam se manifestar e entrar nessa briga. De fato, o livro deverá ser publicado, se não pela editora da Câmara, por outra. Mas o plano A continua sendo a Câmara, até porque o livro já estava todo editorado.

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ditadura militar Dois de Julho Sete de Setembro

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