Advogada vai recorrer contra absolvição de Daniel Alves

A advogada da jovem que acusa Daniel Alves de agressão sexual afrimou, nesta sexta-feira, 28, que vai recorrer contra a revogação da sentença e absolvição do ex-jogador. A defesa da jovem, Ester García, afirmou que não esperava tal decisão do tribunal e disse que se trata de um “retrocesso jurídico e social".

A advogada falou sobre como a jovem que acusa Dani Alves de agressão sexual se sente. “Está muito decepcionada, triste e sentido como se estivesse voltando ao banheiro em que tudo aconteceu”

Além disso, a advogada completou dizendo que entende esse episódio como um “retrocesso jurídico e social na luta contra a violência sexual”, além de falar que tal caso pode “desincentivar as mulheres que denunciam as violações sexuais que sofrem”., disse ela em entrevista à emissora espanhola “RTVE”.

A advogada da vítima pode apresentar um recurso de cassação ao Tribunal Supremo de Espanha, que se assemelha ao Supremo Tribunal Federal, o STF, do Brasil. Ela tem um prazo de cinco dias úteis para anunciar a intenção de recorrer, após isso, mais 20 dias úteis para apresentar o recurso fundamentado, a partir da notificação da sentença.

Entenda a absolvição e o que levou o júri a essa decisão:

O ex-jogador Daniel Alves foi absolvido da acusação de agressão sexual que enfrentava na Espanha, pelo Tribunal de Justiça da Catalunha que concluiu por unanimidade que o depoimento da jovem que acusava o ex-jogador é insuficiente para sustentar a condenação do réu.

Daniel Alves chegou a ser condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual, em Barcelona. Ele passou 14 meses em prisão preventiva, mas deixou o Centro Penitenciário Brians 2 no dia 25 de março de 2024, após pagar uma fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões).

Segundo a corte, a denúncia partiu de uma mulher de 23 anos que foi abusada pelo ex-atleta no banheiro de uma discoteca em Barcelona na madrugada de 31 de dezembro de 2022. O ex-atleta nega as acusações.

A Justiça catalã aceitou um recurso da defesa do ex-jogador, que respondia em liberdade provisória desde 2024. Um outro recurso apresentado pela Promotoria de Barcelona pedia aumento de pena para Daniel Alves, mas o Tribunal da Catalunha absolveu Daniel Alves em decisão unânime.

Entre as solicitações do recurso apresentado pela Procuradoria, previa a elevação da pena para 9 anos em nulidade parcial da sentença e da acusação particular para 12 anos e absolve o acusado, deixando sem efeito as medidas cautelares impostas e declarando, de ofício, as custas processuais, conforme comunicado.

A sentença notificada nesta sexta-feira, 28, mencionou a falta de confiabilidade do testemunho da denunciante na parte do relato objetivamente verificável, por se referir a fatos dos quais há gravação em vídeo, “indicando de forma explícita que o que relata não corresponde à realidade”.

O tribunal superior que absolveu Daniel Alves era composto por três mulheres e um homem. Os quatro entenderam que a presunção de inocência deveria prevalecer no caso, já que consideraram o depoimento da jovem com “insuficiência de provas" para sustentar a condenação. Isso foi suficiente para a revogação da pena, a absolvição e a revogação das medidas cautelares do ex-jogador pelo Tribunal de Justiça da Catalunha.