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REGRAS RIGOROSAS

Capital da China proíbe drones na cidade e obriga entrega até novembro

Quem não retirar ou desmontar os dispositivos sofrerá multas e apreensão das autoridades

Redação e AFP
Por Redação e AFP
Capital da China proíbe drones na cidade e obriga entrega até novembro
Capital da China proíbe drones na cidade e obriga entrega até novembro - Foto: PEDRO PARDO/AFP

A capital da China, Pequim, adotou uma das medidas mais rígidas do mundo em relação à tecnologia pessoal: a cidade vai proibir totalmente a posse e o armazenamento de drones em seu território a partir do dia 15 de novembro. A determinação endurece a legislação local, que já havia vetado a venda dos dispositivos meses atrás.

Com as novas regras anunciadas pelo governo municipal, fica proibido não apenas operar os veículos aéreos não tripulados no espaço aéreo urbano, mas também manter os aparelhos dentro de casa ou transportá-los (assim como suas peças e componentes) para dentro dos limites da capital.

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O que motivou o banimento dos drones?

A preocupação das autoridades com a segurança aérea se intensificou em junho, após um acidente em que um avião de pequeno porte colidiu com um arranha-céu da cidade, resultando na morte do piloto. Sob a justificativa de “proteger a segurança da capital”, o governo decidiu fechar o cerco contra qualquer tipo de aeronave não autorizada.

Em maio, a cidade já havia dado o primeiro passo ao proibir a comercialização de novos aparelhos. Na ocasião, quem já possuía um drone foi obrigado a registrar o equipamento junto ao governo, obtendo permissão para mantê-lo guardado — autorização que agora perde a validade.

Prazo final e alternativas para os proprietários

Os moradores de Pequim terão até o dia 15 de novembro para se desfazer dos aparelhos ou retirá-los definitivamente da cidade. Quem descumprir a determinação estará sujeito a multas pesadas e à apreensão do equipamento pelas forças de segurança.

Para facilitar a adesão da população, o governo abriu canais de suporte com diferentes opções:

  • Recompra e subsídios: Pagamento de incentivos financeiros para quem aceitar desmontar o dispositivo ou vendê-lo por meio de programas oficiais de recompra.
  • Envio postal gratuito: Serviço de correio sem custo para que os donos despachem seus drones para parentes ou endereços fora de Pequim.

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Exceções à regra

Vale lembrar que o voo de drones já dependia de autorização prévia na capital chinesa. Com a nova regulamentação, o uso dos aparelhos será restrito exclusivamente a operações oficiais e de interesse público, tais como:

  • Ações de contraterrorismo e segurança pública;
  • Monitoramento e aplicação na agricultura;
  • Resgate e gestão de desastres naturais;
  • Pesquisas científicas autorizadas pelo estado.
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