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Filmar ações de guerra pode levar à prisão e multa de quase R$ 300 mil

Atualmente, 21 pessoas são acusadas de divulgar imagens de mísseis e drones iranianos

Gustavo Zambianco
Por
Compartilhar imagens de guerra é crime no Emirados Arabes Unidos
Compartilhar imagens de guerra é crime no Emirados Arabes Unidos - Foto: Divulgação/Reprodução - Redes sociais

Filmar ou compartilhar imagens de ataques com mísseis e drones no território dos Emirados Árabes Unidos pode resultar em prisão e multa equivalente a R$ 280 mil.

Até o momento, 21 pessoas, incluindo um turista britânico de 60 anos, que foi preso na última segunda-feira, 9, foram acusadas de registrar e compartilhar ataques relacionados ao conflito envolvendo os EUA, Israel e o Irã.

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As acusações são centradas na rígida lei de cibercrime do país.

Alta fiscalização

O caso veio à tona após as autoridades emiradenses intensificaram o monitoramento das publicações nas redes sociais durante as tensões militares na região.

De acordo com organizações que prestam assistência jurídica a estrangeiros detidos no país, o grupo é acusado de filmar e compartilhar imagens dos ataques realizados com mísseis e drones iranianos que cruzaram os céus de Dubai.

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Entenda a leis de cibercrime

Nos Emirados Árabes Unidos, a legislação de cibercrime proíbe a divulgação de conteúdos que possam:

  • espalhar rumores;
  • causar pânico;
  • comprometer a segurança pública.

A punição prevista pode chegar a pelo menos dois anos de prisão, além de multa de até 200 mil dirhams (cerca de R$ 280 mil).

Vale ressaltar que a regra não se limita a quem grava os vídeos, mas também se aplica a pessoas que repostam e comentam em imagens consideradas sensíveis.

O governo tem emitido alertas via TV, rádios, e-mails, mensagens de texto e anúncios de informação pública, dizendo: "Fotografar ou compartilhar locais de segurança ou críticos, ou repostar informações não confiáveis, pode resultar em ação legal e comprometer a segurança e estabilidade nacional. O cumprimento ajuda a manter a comunidade segura e estável".

Outro alertava as pessoas para "pensar antes de compartilhar. Espalhar rumores é crime".

Em uma publicação feita no X, a Embaixada do Reino Unido nos Emirados Árabes Unidos afirmou, nesta sexta-feira, 13: "As autoridades dos EAU alertam contra fotografar, postar ou compartilhar imagens de locais de incidentes ou danos causados por projéteis, bem como prédios governamentais e missões diplomáticas. Cidadãos britânicos estão sujeitos às leis dos EAU, violações podem levar a multas, prisão ou deportação".

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