Nova regra proíbe motos com dois ocupantes e prevê multas altas

Começa a valer nesta terça-feira, 20 uma nova regra que proíbe a circulação de motocicletas com dois ocupantes nas cidades de Lima e Callao, no Peru. A medida foi anunciada pelo Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) e faz parte de um pacote emergencial de segurança pública.

De acordo com o Decreto Supremo nº 002-2026-MTC, motoristas flagrados transportando um passageiro adicional poderão receber multa de até 1.320 soles, o equivalente a cerca de R$ 2,1 mil.

Penalidades vão além da multa

Além da penalização financeira, a infração também pode gerar acúmulo de pontos na carteira de habilitação. Em casos de reincidência, o condutor perde ainda o direito a descontos por pagamento antecipado da multa.

As sanções se tornam mais severas quando a infração ocorre em situações de emergência, como bloqueios ou interrupções de tráfego. Nesses casos, as multas podem ultrapassar 8 mil soles, o que corresponde a aproximadamente R$ 12,8 mil. A primeira infração é considerada leve, mas as punições aumentam progressivamente se a prática continuar.

Fiscalização e quem será afetado

A proibição vale tanto para pessoas físicas quanto para empresas. A fiscalização ficará sob responsabilidade da Polícia Nacional do Peru, em parceria com o MTC e os municípios locais, que atuarão na notificação e aplicação das penalidades.

Medida está ligada ao estado de emergência

Segundo o governo peruano, a decisão foi tomada devido ao estado de emergência decretado em Lima e Callao. O setor de transportes é apontado como um dos mais afetados por crimes como extorsões e assassinatos por encomenda.

A restrição ao uso de motos com dois ocupantes tem como objetivo dificultar a atuação de organizações criminosas, especialmente aquelas que utilizam motocicletas para cometer crimes e exercer controle sobre o transporte público legal e ilegal.

Com a nova regra, as autoridades esperam reduzir a criminalidade e aumentar a sensação de segurança da população nas duas principais cidades do país.