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Google restringe YouTube, Play Store e Buscas para menores de idade
Plataformas estão se adequando à nova lei de sistemas de restrição de uso e estimativa de idade
Nova regra proíbe motos com dois ocupantes e prevê multas altas
Media passa a valer a partir desta terça-feira, 20
Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei
Para Gilmar Mendes, 8 de janeiro foi incitado nas redes sociais
CCJ aprova texto que permite a estados legislar sobre matéria penal
Texto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos Deputados
PGR pede ao STF para suspender leis que autorizam 'bets'
A solicitação de suspensão do procurador também inclui as portarias editadas pelo Ministério da Fazenda neste ano
Bahia tem 35 ações judiciais por dia devido a cancelamentos de voo
Saiba como buscar seus direitos
Putin cria leis que incentivam russos a fazer sexo durante o trabalho
Rússia enfrenta problemas com a baixa taxa de natalidade
Afeganistão proíbe mulheres de falar em público e mostrar o rosto
Lei estabelece proibições já conhecidas no emirado, mas permite controle ainda mais rígido
Governo da Bahia anuncia medidas de acolhimento a pessoas com TEA
Quatro novas lei foram decretadas a partir desta terça-feira
Parlamentar pede cumprimento de Leis em defesa das mulheres
Constatação é da vereadora Lu de Ronny (MDB), autora de algumas Leis
Prefeito de Catu sanciona Lei que aumenta vaga no Legislativo
Outra Lei sancionada dá direito ao gozo de férias ao gestor, bem como ao vice-prefeito e agentes políticos