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leis
20/01/2026
às
18:23
Nova regra proíbe motos com dois ocupantes e prevê multas altas
Media passa a valer a partir desta terça-feira, 20
08/01/2025
às
23:32
Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei
Para Gilmar Mendes, 8 de janeiro foi incitado nas redes sociais
05/12/2024
às
11:54
CCJ aprova texto que permite a estados legislar sobre matéria penal
Texto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos Deputados
12/11/2024
às
12:02
PGR pede ao STF para suspender leis que autorizam 'bets'
A solicitação de suspensão do procurador também inclui as portarias editadas pelo Ministério da Fazenda neste ano
08/10/2024
às
11:31
Bahia tem 35 ações judiciais por dia devido a cancelamentos de voo
Saiba como buscar seus direitos
23/09/2024
às
14:22
Putin cria leis que incentivam russos a fazer sexo durante o trabalho
Rússia enfrenta problemas com a baixa taxa de natalidade
23/08/2024
às
08:57
Afeganistão proíbe mulheres de falar em público e mostrar o rosto
Lei estabelece proibições já conhecidas no emirado, mas permite controle ainda mais rígido
09/04/2024
às
10:58
Governo da Bahia anuncia medidas de acolhimento a pessoas com TEA
Quatro novas lei foram decretadas a partir desta terça-feira
25/02/2023
às
09:34
Parlamentar pede cumprimento de Leis em defesa das mulheres
Constatação é da vereadora Lu de Ronny (MDB), autora de algumas Leis
16/12/2022
às
10:50
Prefeito de Catu sanciona Lei que aumenta vaga no Legislativo
Outra Lei sancionada dá direito ao gozo de férias ao gestor, bem como ao vice-prefeito e agentes políticos