Portugal endurece regras e propõe mais tempo para cidadania

A Lei da Nacionalidade deve ficar mais rígida em Portugal. O governo local propôs aumentar os prazos e a criação de novos mecanismos para obtenção de nacionalidade.

O Executivo aumentou os prazos para sete anos para cidadãos originários da Comunidade de Países de Língua Portuguesa e para 10 anos no caso de todos as outras nações —tempo que começa a contar a partir da obtenção do título de residência. Antes, o prazo era de cinco anos para todos os cidadãos.

Na proposta, que o governo ainda tem de apresentar ao Parlamento, está previsto também que condenados a uma pena efetiva de prisão sejam impedidos de pedir a nacionalidade portuguesa. A informação é da Folha de S. Paulo.

A gestão também pretende avançar com a possibilidade de retirar a nacionalidade de cidadãos naturalizados que cometerem crimes graves com penas superiores a cinco anos.

Nesta que é a questão que mais dúvidas tem levantado, o Executivo quer que um juiz possa decretar como "sanção acessória" a perda de nacionalidade para cidadãos naturalizados há menos de dez anos e que cometam crimes de gravidade elevada.

Justificativa

De acordo com o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, estas são "mudanças imprescindíveis ao tempo em que vivemos", havendo "claramente um reforço da exigência e ligação efetiva à comunidade nacional". Com base em consultas de constitucionalistas que compõem o governo e aqueles externos à gestão, ele disse estar seguro de que tudo o que foi proposto está de acordo com a Carta Magna portuguesa.