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UCRANIANOS BARRADOS

União Europeia vai negar refúgio a homens em idade militar

Medida drástica força cidadãos aptos ao combate a voltarem para a guerra; entenda a regra

Redação e APF
Por Redação e APF
Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky (ao centro), com líderes de países do Sudeste da Europa
Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky (ao centro), com líderes de países do Sudeste da Europa - Foto: HANDOUT/AFP

Os países da União Europeia (UE) fecharam um acordo nesta quarta-feira, 15, para estender a proteção temporária concedida aos refugiados ucranianos por mais um ano, empurrando o prazo final de assistência para março de 2028.

Apesar do sinal verde para a permanência, o bloco europeu impôs um endurecimento inédito nas regras: a partir de agora, as nações devem negar novos pedidos de asilo de homens em idade militar.

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A medida reflete a crescente pressão sobre o sistema de acolhimento europeu e atende, indiretamente, aos apelos de Kiev para conter a fuga de cidadãos que poderiam atuar no esforço de defesa do país.

Atualmente, o estatuto especial de proteção da UE beneficia mais de 4,4 milhões de ucranianos, permitindo que residam, trabalhem formalmente e tenham acesso a moradia, saúde e auxílio financeiro no continente.

A nova regra de exclusão afeta especificamente:

  • Novos solicitantes: o veto se aplica estritamente a quem apresentar o primeiro pedido de proteção a partir de agora;
  • Idade de combate: o alvo são homens que se enquadram na faixa de recrutamento militar na Ucrânia;
  • Lei marcial: a legislação ucraniana proíbe a saída de homens de 23 a 60 anos do país, salvo em raras exceções médicas ou familiares.

Impaciência política norteou decisão

A decisão proposta pela Comissão Europeia foi motivada pela impaciência política de alguns Estados-membros, diante de um conflito armado contra a Rússia que já se arrasta de forma indefinida.

O fluxo migratório gerado desde a invasão russa em fevereiro de 2022 concentra-se majoritariamente em três nações da Europa Central e Oriental.

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A Alemanha, a Polônia e a República Tcheca seguem como os principais destinos acolhedores, abrigando a maior parcela dos milhões de ucranianos que deixaram suas casas para fugir dos bombardeios.

Com a prorrogação até 2028, as famílias que já possuem o visto humanitário ativo garantem estabilidade jurídica, enquanto os novos migrantes masculinos adultos enfrentarão barreiras rígidas para ingressar no bloco.

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