Cidade da Bahia pode proibir pit bull e outros cães sem focinheiras nas ruas

A Câmara Municipal do município de Antônio Cardoso, centro norte da Bahia, aprovou por unanimidade, o projeto de lei que obriga o uso de focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou raças consideradas perigosas. A iniciativa foi do vereador Gerson Souza de Oliveira, conhecido como Gerson do Mocó (Solidariedade).

“Os cães de raças notoriamente violentas e perigosas só podem ser levados aos parques, praças ou vias públicas, com a utilização de coleira, guia curta de condução e focinheira”, diz.

Tudo sobre Portal Municípios em primeira mão! Entre no canal do WhatsApp.

O parlamentar afirma que o projeto tem o objetivo de garantir a segurança dos cidadãos e de outros animais no município. De acordo com ele, o ataque de cães de médio e grande portes "pode resultar em sérios danos físicos e emocionais".

Leia Também:

RECORDE

Evento em cidade baiana confirma cervejarias de 42 países

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Obra inacabada em Santanópolis recebeu mais de R$ 300 mil em recursos

FALHAS

Família de criança com autismo denuncia desamparo em Serra Preta

Os cães de raças consideradas perigosas, são as que registram ataques com danos ou riscos às pessoas os cães de guarda treinados para ataque, ou ainda aqueles que, pelo grande porte e comportamento, possam colocar em risco a segurança das pessoas.

Raças com uso obrigatório

De acordo a Lei nº 11.531, de 11 de novembro de 2003, algumas raças específicas de cachorros precisam fazer o uso obrigatório da focinheira, mesmo que o bichinho seja calmo. Isso porque, mesmo conhecendo o temperamento do seu cão, é preciso haver precaução para evitar qualquer tipo de acidente. São elas:

• Pit Bull Terrier;
• Staffordshire Bull Terrier;
• American Staffodshire Terrier;
• Rottweiler;
• Dogo Argentino;
• Fila Brasileiro;
• Tussa Inu,
• Akita Inu.