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PRECAUÇÃO

Cidade da Bahia pode proibir pit bull e outros cães sem focinheiras nas ruas

Projeto foi aprovado na Câmara Municipal por unanimidade

Rodrigo Tardio

Por Rodrigo Tardio

15/10/2025 - 10:50 h | Atualizada em 15/10/2025 - 11:22
Projeto tem objetivo de garantir segurança dos cidadãos e de outros animais no município
Projeto tem objetivo de garantir segurança dos cidadãos e de outros animais no município -

A Câmara Municipal do município de Antônio Cardoso, centro norte da Bahia, aprovou por unanimidade, o projeto de lei que obriga o uso de focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou raças consideradas perigosas. A iniciativa foi do vereador Gerson Souza de Oliveira, conhecido como Gerson do Mocó (Solidariedade).

“Os cães de raças notoriamente violentas e perigosas só podem ser levados aos parques, praças ou vias públicas, com a utilização de coleira, guia curta de condução e focinheira”, diz.

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O parlamentar afirma que o projeto tem o objetivo de garantir a segurança dos cidadãos e de outros animais no município. De acordo com ele, o ataque de cães de médio e grande portes "pode resultar em sérios danos físicos e emocionais".

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Os cães de raças consideradas perigosas, são as que registram ataques com danos ou riscos às pessoas os cães de guarda treinados para ataque, ou ainda aqueles que, pelo grande porte e comportamento, possam colocar em risco a segurança das pessoas.

Raças com uso obrigatório

De acordo a Lei nº 11.531, de 11 de novembro de 2003, algumas raças específicas de cachorros precisam fazer o uso obrigatório da focinheira, mesmo que o bichinho seja calmo. Isso porque, mesmo conhecendo o temperamento do seu cão, é preciso haver precaução para evitar qualquer tipo de acidente. São elas:

  • Pit Bull Terrier;
  • Staffordshire Bull Terrier;
  • American Staffodshire Terrier;
  • Rottweiler;
  • Dogo Argentino;
  • Fila Brasileiro;
  • Tussa Inu,
  • Akita Inu.

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Tags:

cães Câmara Municipal Focinheiras pit-bull projeto de lei

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