Cidade é investigada por suspeita de descumprir piso da enfermagem

Supostas irregularidades no pagamento do piso salarial da enfermagem aos servidores públicos de Formosa do Rio Preto, Extremo Oeste da Bahia, em 2023, gestão do prefeito Manoel Afonso de Araújo, conhecido como Neo (PSD), levaram a instauração de um inquérito civil.

A investigação veio após denúncia, a qual aponta atraso ou descumprimento da Lei que estabelece o piso nacional da categoria.

Técnicos e auxiliares de enfermagem devem por lei receber salário mínimo de R$ 3.325,20, sendo que enfermeiros têm direito a R$ 4.750,00 mensais, valores que deveriam ser pagos pelos municípios desde 2023.

Sendo assim, a Justiça de Formosa do Rio Preto apura se o município tem cumprido as normas e garantido os direitos das categorias. O prazo para conclusão do inquérito é de um ano, o que pode ser prorrogado caso haja necessidade de apurações mais aprofundadas.

A reportagem procurou o prefeito Manoel Afonso de Araújo, o qual informou que a gestão municipal já vem pagando o piso à categoria.

Desvios na saúde

Ano passado, o prefeito Neo foi um dos alvos da Operação USG, a qual investigou desvios de recursos na área da saúde. Além dele, vereadores da cidade também foram investigados

Polícia Civil identificou fraudes em licitações e contratações, entre outros crimes decorrentes de irregularidades na execução de contratos de serviços médicos, praticados por uma associação criminosa composta por servidores do município do Oeste baiano e nas cidades de Corrente e Bom Jesus, no Piauí.

As apurações encontraram evidências que apontam diversas irregularidades na Secretaria de Saúde de Formosa do Rio Preto: exames incompatíveis, a exemplo de ultrassonografias transvaginais em pacientes do sexo masculino.

Foram apontados ainda, pagamentos por serviços médicos não prestados à população, plantões fictícios, listas fraudulentas de pacientes, números de exames destoantes da realidade, além da utilização de empresas de fachadas para promover a destinação ilícita de recursos.