Com histórico de irregularidades, prefeito abre licitação de R$ 14 mi

A Prefeitura de Santaluz, região sisaleira da Bahia, abriu licitação para registro de preço, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresa para locação de veículos diversos e máquinas, para atender as necessidades das secretarias do município. O gasto da gestão de Arismário Barbosa (Avante), representa por mês o valor de R$ 1 milhão, duzentos e cinquenta mil reais com o serviço.

O custo total estimado da contratação é de R$ 14.930.512,36 (quatorze milhões, novecentos e trinta mil, quinhentos e doze reais e trinta e seis centavos), de acordo com pesquisa de preço, elaborada por intermédio de Pesquisa de Preços pelo Setor de Compras.

O prazo de execução vai ser de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato e o prazo de vigência da contratação também é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ter prorrogação de vigência do contrato.

Operação Santa Rosa

Em julho do ano passado, a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União, durante a 1ª Fase de Operação Santa Rota, apontaram irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no município, no valor de R$ 8.127.058,00.

A investigação detectou ainda que a Prefeitura de Santaluz realizou procedimento de Pregão Eletrônico, em 2022, para contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar com objetivo de executar 89 rotas no município, sendo escolhida empresa que não possuía um único funcionário registrado em seus quadros e era proprietária de apenas cinco veículos, o que seria insuficiente para execução do contrato.

Apurou-se que a empresa vencedora da licitação apresentou a proposta com maior preço no pregão eletrônico, mas acabou sendo escolhida em face da inabilitação das outras nove empresas que apresentaram preços menores, resultando em um superfaturamento na ordem de aproximadamente R$ 3 milhões.

Foi constatado, também, que algumas das empresas inabilitadas no certame receberam pagamento do grupo empresarial vencedor, logo após serem excluídas da licitação.

Em nota, a Prefeitura de Santaluz esclarece que a licitação para registro de preços destinada à locação de veículos e máquinas atende às necessidades operacionais de diversas secretarias municipais, garantindo a continuidade dos serviços essenciais à população.

O contrato prevê a disponibilização não apenas de automóveis, mas também de ônibus, micro-ônibus e máquinas pesadas, como retroescavadeiras e tratores, que serão utilizados na Secretaria de Infraestrutura, Assistência Social e Saúde, entre outros. Na Saúde, por exemplo, vans, ônibus e micro-ônibus estimulam o transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio e ainda o transporte de estudantes universitários.

A gestão destaca ainda que o valor total estimado de R$ 14.930.512,36 não vai ser consumido automaticamente. O valor registrado na licitação funciona como uma reserva, sendo utilizado conforme a demanda real dos serviços, ou seja, a contratação ocorre apenas quando há necessidade, garantindo eficiência e controle dos gastos públicos.