Cozinha de escola em cidade baiana tinha dejetos de morcego

O ex-prefeito de Itagi, centro sul da Bahia, Olival Andrade Júnior, conhecido como Dr. Olival (União Brasil), foi multado no valor de R$ 1 mil, em razão das irregularidades na prestação do serviço de oferta de alimentação escolar no município, durante o exercício de 2022.

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O caso veio à tona, após o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acatar as conclusões da auditoria realizada no município, para avaliar a infraestrutura e condições de oferta da alimentação escolar durante o exercício de 2022.

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O órgão avaliou a qualidade das instalações das cozinhas, o abastecimento de água, a adequação do quadro de nutricionistas da rede municipal de educação, a elaboração, disponibilização e cumprimento do cardápio e o controle dos gêneros alimentícios utilizados na alimentação escolar no município de Itagi.

Entre as irregularidades, o relatório destacou a quantidade insuficiente de nutricionistas para atender as escolas, uma vez que contava com apenas dois profissionais, quando o número adequado seria de quatro profissionais no município. Além disso, a carga horária contratada das nutricionistas não atende à recomendada, vez que as nutricionistas cumpriam apenas 20 horas semanais, quando o mínimo exigido é de 30 horas.

Foi constatado ainda que o cardápio das escolas não estava afixado em locais visíveis e que não cumpria os parâmetros legais, vez que a quantidade mínima de frutas, legumes e verduras para cada aluno por semana não era obedecida.

O TCM registrou ainda diversos problemas nas instalações das cozinhas das escolas, como goteiras, infiltrações, umidade, bolores, rachaduras nas pias, paredes sem revestimento adequado e ausência de ventilação apropriada.

Foi verificada também a presença de cupins e dejetos de morcegos, a inexistência de armários apropriados para o armazenamento de utensílios, a ausência de freezers e bebedouros instalados, além de pias danificadas e janelas com vidros quebrados, comprometendo ainda mais as condições de higiene e segurança alimentar nas unidades escolares.

O relatório registrou, por fim, que o tamanho da maioria das cozinhas visitadas era incompatível com o necessário para a realização das operações, o que compromete a eficiência nas atividades de recepção, armazenamento, preparo, distribuição e higienização de alimentos e utensílios. A decisão cabe recurso.